Apresentação de Dança Folclórica (quadrilha) no festival de maior diversidade do norte do Brasil, o Festival Folclórico do Amazonas. Foto: Nonato Torres
O Patrimônio Cultural Intangível ou Imaterial compreende as
expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos em
todas as partes do mundo recebem de seus ancestrais e passam seus
conhecimentos a seus descendentes.
Apesar de tentar manter um senso de identidade e
continuidade, este patrimônio é particularmente vulnerável uma vez que
está em constante mutação e multiplicação de seus portadores. Por esta
razão, a comunidade internacional adotou a Convenção para a Salvaguarda
do Patrimônio Cultural Intangível em 2003.
É amplamente reconhecida a importância de promover e
proteger a memória e as manifestações culturais representadas, em todo o
mundo, por monumentos, sítios históricos e paisagens culturais. Mas não
só de aspectos físicos se constitui a cultura de um povo. Há muito
mais, contido nas tradições, no folclore, nos saberes, nas línguas, nas
festas e em diversos outros aspectos e manifestações, transmitidos oral
ou gestualmente, recriados coletivamente e modificados ao longo do
tempo. A essa porção intangível da herança cultural dos povos, dá-se o
nome de patrimônio cultural imaterial.
Para muitas pessoas, especialmente as minorias
étnicas e os povos indígenas, o patrimônio imaterial é uma fonte de
identidade e carrega a sua própria história. A filosofia, os valores e
formas de pensar refletidos nas línguas, tradições orais e diversas
manifestações culturais constituem o fundamento da vida comunitária. Num
mundo de crescentes interações globais, a revitalização de culturas
tradicionais e populares assegura a sobrevivência da diversidade de
culturas dentro de cada comunidade, contribuindo para o alcance de um
mundo plural.
Ciente da importância dessa forma de patrimônio e da
complexidade envolvida na definição dos seus limites e de sua proteção,
a UNESCO vem, nos últimos vinte anos, se esforçando para criar e
consolidar instrumentos e mecanismos que conduzam ao seu reconhecimento e
defesa. Em 1989, a Organização estabeleceu a Recomendação sobre a
Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular e vem, desde então,
estimulando a sua aplicação ao redor do mundo. Esse instrumento legal
fornece elementos para a identificação, a preservação e a continuidade
dessa forma de patrimônio, assim como de sua disseminação.
De modo a estimular os governos, ONGs e as próprias
comunidades locais a reconhecer, valorizar, identificar e preservar o
seu patrimônio intangível, a UNESCO criou um título internacional,
concedido a destacados espaços (locais onde são regularmente produzidas
expressões culturais) e manifestações da cultura tradicional e popular.
Assim, em 2003 e 2005, a Proclamação das Obras-Primas do Patrimônio Oral
e Intangível da Humanidade selecionou, por meio de um júri
internacional, espaços e expressões de excepcional importância, dentre
candidaturas oferecidas pelos países.
Além das gravações, registros e arquivos, a UNESCO
considera que uma das formas mais eficazes de preservar o patrimônio
intangível é garantir que os portadores desse patrimônio possam
continuar produzindo-o e transmitindo-o. Assim, a Organização estimula
os países a criarem um sistema permanente de identificação de pessoas
(artistas, artesãos etc.) que encarnam, no grau máximo, as habilidades e
técnicas necessárias para a manifestação de certos aspectos da vida
cultural de um povo e a manutenção de seu patrimônio cultural material.
Finalmente, em 2003, após uma série de esforços, que
incluíram estudos técnicos e discussões internacionais com
especialistas, juristas e membros dos governos, a UNESCO adotou a
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Essa
convenção regula o tema do patrimônio cultural imaterial e, assim,
complementa a Convenção do Patrimônio Mundial, de 1972, que cuida dos
bens tangíveis, de modo a contemplar toda a herança cultural da
humanidade.
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