Os Pontos de Cultura, uma das políticas de maior amplitude e visibilidade do Ministério da Cultura (MinC), que atinge cerca de 8 milhões de pessoas em suas ações em todo Brasil, têm agora sua lei própria: a Lei Cultura Viva. Para a comemoração desse momento histórico para a cultura brasileira, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) convida para o lançamento da Lei Cultura Viva nos dias 6, 7 e 8 de abril, em Brasília.
A programação inclui encontros temáticos, debates, reuniões, oficinas e conferência envolvendo representantes de Pontos de Cultura, gestores estaduais e municipais do Cultura Viva, povos indígenas, quilombolas, juventude periférica, comunidades tradicionais de matriz africana, redes, coletivos e movimentos culturais. No dia 8 de abril, a cerimônia de lançamento da Lei Cultura Viva contará com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira.
A Lei Cultura Viva é o resultado de um intenso processo de participação social, que envolveu os Pontos de Cultura, parlamentares, gestores estaduais e municipais, universidades e órgãos de controle.
O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura e o Termo de Compromisso Cultural (TCC) são dois novos instrumentos previstos na Lei, que atendem a demandas históricas dos agentes culturais: o reconhecimento formal como Ponto de Cultura pelo MinC por meio da autodeclaração e a simplificação dos mecanismos de financiamento e prestação de contas, ampliando a rede e dando segurança jurídica a entidades e coletivos culturais.
Você é parte desta história!
Fonte: Cidadania e Diversidade
6 de abril
Brasília
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