Uma secretaria de Estado que divide opiniões.

O Caderno Plateia do Jornal EmTempo deste domingo estampa a seguinte manchete:

UMA SECRETARIA DE ESTADO QUE DIVIDE OPINIÕES.

Minha opinião é que não podemos negar a importância das obras  e das intervenções que o senhor Robério Braga realizou no âmbito das artes e da cultura de nosso estado. Com seu conhecimento do meio artístico local e com sua visão empreendedora contribuiu e muito para que o nosso Estado fosse incluído no seu merecido lugar no cenário cultural de nosso país. Da mesma forma, entendo que outras áreas como a do Folclore e da Cultura Popular, necessitam urgente de avanço nas políticas públicas novas e mais eficazes. Um olhar mais interiorizado e com participação popular seria o ideal para alcançarmos uma cultura mais vibrante e atuante.

Iphan reconhece 3 línguas como Referência Cultural Brasileira

Talian, Asurini do Trocará e Guarani Mbya são as primeiras línguas reconhecidas como Referência Cultural Brasileira pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e que agora passam a fazer parte do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), conforme dispõe o Decreto 7387/2010.

O Talian é utilizada por uma parte da comunidade de imigração italiana, na Região Sul do Brasil, sobretudo nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A língua é falada desde que os italianos começaram a chegar ao país, no final do século XIX. Há municípios desses estados nos quais o Talian é língua co-oficial. Ou seja, detém relevância tanto quanto a língua portuguesa.

Asurini do Trocará ou Asurini do Tocantins é a língua falada pelo povo indígena Asurini, que vivem as margens do Rio Tocantins, no município de Tucuruí (PA). A língua pertence à família linguística Tupi-Guarani.

Guarani Mbya é uma das três variedades modernas da Língua Guarani, juntamente com o Nhandeva ou Ava Guarani e o Kaiowa. A língua Guarani Mbya é uma das línguas indígenas faladas no Brasil, ocupando uma grande faixa do litoral que vai do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul, além da fronteira entre Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina. Os Guarani representam uma das maiores populações indígenas do Brasil. Estão distribuídos por diversas comunidades. 

Para que uma língua seja reconhecida e passe a fazer parte do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL) ela precisa ser falada em território nacional há, pelo menos, três gerações, o marco temporal é em torno de 75 anos. O objetivo do Inventário é associar a expressão linguística à sua comunidade de referência e valorizar a expressão enquanto aspecto relevante do patrimônio cultural brasileiro.

Para fazer é solicitação, é necessário que a comunidade encaminhe o pedido de inclusão no INDL para o Iphan. O pedido é analisado por uma comissão técnica formada por representantes dos seguintes ministérios: Ministério da Cultura, Educação, Ciência Tecnologia e Inovação, Justiça e Planejamento. Se esses representantes decidirem pelo reconhecimento, o processo segue para a sanção da Ministra da Cultura. 

Fonte:

Iphan

Roda de Capoeira deverá receber da Unesco o título de patrimônio cultural da humanidade

No próximo dia 26, o Brasil inteiro e mais de uma centena de outros países onde se pratica a capoeira poderão ter motivo para festa.  É que a manifestação cultural afro-brasileira chamada oficialmente "Roda de Capoeira" deverá receber da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

A capoeira é um dos símbolos do Brasil reconhecidos pelo mundo. A prática cultural afro-brasileira multifacetada e multidimensional que é, ao mesmo tempo, luta, dança, esporte e arte, terá avaliada sua inscrição como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade durante a 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda, que acontece de 24 a 28 de novembro, na sede da Unesco, em Paris.

Na delegação que representa o Brasil estão a presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, e a Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan), Célia Corsino, seguras de que, dada a excelente avaliação técnica do dossiê apresentado à Unesco, no dia 26, a Roda de Capoeira se juntará ao Samba de Roda do Recôncavo Baiano (BA), à Arte Kusiwa- Pintura Corporal (AP), ao Frevo (PE), e ao Círio de Nazaré (PA), já reconhecidos como patrimônio cultural imaterial da humanidade.

Segundo a presidenta do Iphan, a inscrição da roda de Capoeira na lista representativa promoverá o aumento de sua visibilidade desse, mas também de outros bens culturais relacionados aos movimentos de luta contra a opressão, sobretudo aqueles pertencentes às comunidades afrodescendentes. "A roda de capoeira expressa a história de resistência negra no Brasil, durante e após a escravidão. Seu reconhecimento como patrimônio demarca a conscientização sobre o valor da herança cultural africana, que, no passado, foi reprimida e discriminada", conclui Jurema Machado.

Originada no século XVII, em pleno período escravista, desenvolveu-se como forma de sociabilidade e solidariedade entre os africanos escravizados, estratégia para lidarem com o controle e a violência. Hoje, é um dos maiores símbolos da identidade brasileira e está presente em todo território nacional, além de praticada em mais de 160 países, em todos os continentes. A Roda de Capoeira e o Ofício dos Mestres de Capoeira foram reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro pelo Iphan em 2008, e estão inscritos no Livro de Registro das Formas de Expressão e no Livro de Registro dos Saberes, respectivamente.

 A Roda

Profundamente ritualizado, o espaço da Roda reúne cantos e gestos que expressam uma visão de mundo, uma hierarquia, um código de ética, e revelam companheirismo e solidariedade. É na roda de capoeira que se formam e se consagram os grandes mestres, se transmitem e se reiteram práticas e valores tradicionais afro-brasileiros. Forma redes de sociabilidade, gera identidades comuns e laços de cooperação entre seus integrantes. É o lugar de socialização de conhecimentos e práticas; de aprender e aplicar saberes, testar limites e invenções, reverenciar os mais velhos e improvisar novos cantos e movimentos.

Metaforicamente representa a roda do mundo, a roda da vida, onde há lugar para o inesperado, onde ora se ganha ora se perde. A roda também tem a função de difundir os símbolos e valores relacionados à diáspora africana no território brasileiro. Leva a mensagem de resistência sobre o sistema escravagista.

Fonte: Assessorias de Comunicação 

Ministério da Cultura e Iphan

FESTA DEMOCRÁTICA EM VERDE E BRANCO

No dia dedicado a República do Brasil, o Boi Bumbá Garanhão festeja sua democracia e elege nova Diretoria para o triênio 2015-2017

Há 23 anos que sempre foi assim, a diretoria é eleita em Assembleia Geral em voto nominal, aberto, direto e sua contagem é imediata. Nesse ano apenas uma chapa foi inscrita demonstrando a necessidade de manter a unidade pelo amor e bem do Boi Garanhão, encabeçada pelo competente Ivo Morais.

Nesta reunião foi possível a oportunidade de rever velhos guerreiros como o Tapioca e Isaac Freitas que se fizeram presentes e chegaram a ser eleitos como membros do Conselho Fiscal.

A Assembleia Geral iniciou-se as 16h00 e se se prolongou até à noite onde todos os presentes, um a um, em festa declarou seu voto: SIM ou NÃO. No final obteve-se o resultado: 55 votos SIM e apenas 2 abstenções, renovando 40% dos diretores em relação a diretoria antiga, onde pela segunda vez na história da Associação tem uma mulher na vice presidência e acomodou-se outros em diretorias estratégicas como a Diretoria de Artes e Diretoria de Promoções e Eventos, tendo os senhores Nonato Torres e Rivaldo Pereira, respectivamente

A Diretoria ficou assim definida:

Presidente: Ivo Morais de Oliveira

Vice Presidente: Adelacy Gomes Lima

Secretário Geral: Ary Vasconcelos de Souza

1ª Secretária: Lucelina de Albuquerque Lima

Tesoureiro-Geral: José Maria Guedes de Souza

1º Tesoureiro: Raimundo Dias da Silva

Diretora de Relações Públicas: Altelia Ribeiro da Silva

Diretor Social: Wanderlan Marques da Silva

Diretor de Patrimônio: Marcelo Bezerra de Oliveira

Diretor de Promoções e Eventos: Rivaldo Pereira de Jesus

Diretor de Artes: Raimundo Nonato Negrão Torres

Suplentes:

Nicolle Tayane Prado dos Santos

Ricardo de Figueiredo Fernandes

Fotos: Fernando Torres

Artistas criticam concorrência ‘desleal’ na disputa por recursos públicos como Lei Rouanet

Desconhecidos ou de arte popular, artistas “pequenos” disputam com grandes nomes da cultura o investimento de empresas. Eles reclamam da falta de um mecanismo legal que impeça uma concorrência desleal.

Lei Rouanet instituiu incentivos fiscais para empresas que investirem em projetos artísticos (Divulgação)

A batalha diária dos artistas para conseguir espaço não é algo novo no Brasil, tampouco a sua reconhecida qualidade. Mesmo com a ajuda do governo, no entanto, muitos ainda patinam no meio da burocracia para conseguir viver da arte.

A Lei 8.313, conhecida como Lei Rouanet, que instituiu incentivos fiscais para empresas que investirem em projetos artísticos, funciona melhor com nomes consagrados.

Conforme a lei, a empresa que patrocinar o projeto – aprovado previamente pelo Ministério da Cultura (MinC) – de um artista pode deduzir o valor investido do Imposto de Renda, até o limite de 4%.

Muitos artistas procuram financiamento com base na lei e conseguem a aprovação de seus projetos. A etapa mais difícil, no entanto, está na captação dos recursos.

Artistas desconhecidos e grupos de arte popular disputam com nomes já consagrados o investimento das empresas e reclamam da falta de um mecanismo legal que impeça uma concorrência considerada por eles desleal.

A crítica dos artistas não é nova. Houve um debate sobre o tema no setor há cerca de cinco anos, mas nada mudou.

O músico brasiliense Alex Lima passou o ano de 2014 planejando a gravação de um CD e de um videoclipe. Pagou R$ 2 mil pelos serviços de uma empresa especializada apenas na preparação de projetos e conseguiu a aprovação pela Lei Rouanet.

“Foi nesse ponto que eu esbarrei em outra brecha negativa do sistema. As empresas que desenvolvem, aprovam e depois captam os recursos são mais caras ainda. As mais baratas apenas dão entrada e devolvem o projeto aprovado, e o artista se vira com a captação”, explicou.

Todos os projetos, no entanto, têm um prazo para que se capte o recurso. O prazo de Lima está próximo de se esgotar, faltando menos de dois meses.

Coordenador de um grupo de percussão em Minas Gerais, o músico Daniel Melão procurou na Lei Rouanet uma forma de financiar seu projeto, no qual ensina maracatu gratuitamente em Belo Horizonte. Mesmo pedindo uma verba considerada pequena, cerca de R$ 70 mil, não conseguiu o dinheiro.

“Cheguei à conclusão de que, para esse tipo de projeto, pela Lei Rouanet, eu estava tentando no lugar errado. Não é de interesse dessas grandes empresas, potenciais patrocinadoras, vincular o nome a uma proposta que não é um megaprojeto”, considerou Melão.

Envolvido em projetos pessoais e de instituições culturais, ele decidiu não tentar viabilizar mais projetos por meio da Lei Rouanet. “No formato atual, é impossível o artista fazer essa correria burocrática para conseguir verba e ser artista ao mesmo tempo”, disse.

Melão pondera: “Eu estudo todos os dias, dou aulas todos os dias, e se eu tiver que parar para correr atrás de burocracia e bater à porta de empresas, a última coisa que vou ser é um artista. Vou estagnar a minha arte e virar um gestor de projeto cultural”.

Ricardo Trento é presidente da organização não governamental paranaense Unicultura, que auxilia artistas na captação de recursos. Para ele, o que precisa mudar não é a lei, mas sim a forma de os artistas venderem seus projetos às empresas. Trento acredita que o artista precisa encarar seu projeto cultural como uma pequena empresa, para que possa obter os recursos e se preocupar apenas com sua arte.

“Eu não posso chegar lá com cara de que carrego o piano, apesar de carregar o piano. A gente trabalha com artistas desconhecidos e consegue fazer captação de recursos porque apresentamos para o patrocinador um projeto que tenha aderência, que fale a mesma linguagem que a empresa quer ouvir”.

Trento acredita que o artista não pode tratar a empresa como alguém que vá fazer um favor. Conseguir o recurso passa pela apresentação de um projeto que também seja interessante para a empresa. Ele reconhece, no entanto, que muitas empresas ainda não estão preparadas para analisar projetos e decidir em quem investir.

Pode faltar interesse das empresas ou até mesmo projetos que atraiam o interesse do mercado, mas o que não há é falta de projetos autorizados. O problema é concretizá-los.

De acordo com levantamento divulgado anualmente pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do MinC, mesmo os artistas que chegam a conseguir algum recurso, captam menos do que o valor autorizado pelo ministério.

Durante o ano de 2013, os projetos que conseguiram captação de verbas tinham autorização para chegar a R$ 4,3 bilhões. Desse valor, porém, apenas R$ 1,2 bilhão chegou a esses artistas.

Procurado pela reportagem, o MinC informou à Agência Brasil que existe um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional para reformar a Lei Rouanet, mas não explicou como as propostas do novo texto podem resolver a queixa dos jovens artistas.

Fonte: MARCELO BRANDÃO (AGÊNCIA BRASIL) - Brasília (DF), 11 de Novembro de 2014

 

 

Patrimônio Cultural Imaterial

"Patrimônio é tudo o que criamos, valorizamos e queremos preservar: são os monumentos e obras de arte, e também as festas, músicas e danças, os folguedos e as comidas, os saberes, fazeres e falares. Tudo enfim que produzimos com as mãos, as idéias e a fantasia". (Cecília Londres)

Vamos discutir, a partir dessa mensagem, a necessidade de tornar o Festival Folclórico do Amazonas Patrimônio Cultural do Amazonas. Sabemos que ao propormos práticas e estratégias para a salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial, enfrentamos o desafio de trabalhar na perspectiva de reconhecimento e valorização das diversidades e dinâmicas referências culturais de diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Pretendemos a partir daqui, divulgar as diretrizes e instrumentos que norteiam e tornam possíveis as atividades de identificação, registro e salvaguarda do patrimônio imaterial de nossa cidade. Todos nós temos que ter a preocupação e perceber a importância da contribuição de cada um de nós, por meio da criatividade e do diálogo permanente, para o aperfeiçoamento dessas estratégias e isntrumentos de salvaguarda e sua adequação aos contextos específicos de cada bem cultural.

Companheiros folcloristas, é possível, só depende de nós essa idéia se tornar realidade.

FESTIVAL FOLCLÓRICO DO AMAZONAS rumo ao Patrimônio Cultural Imaterial.

MinC realiza Fórum de Incentivo à Cultura em Manaus

 

 

Fonte: 

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

 

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas e a Universidade Estadual do Amazonas, realiza o III Fórum de Incentivo à Cultura – etapa Manaus (AM), no próximo dia 5 de novembro, no Centro Cultural Palácio Rio Negro. 

 

O evento oferece a oportunidade aos fazedores de cultura para a troca de experiências com seus pares e com os integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão colegiado do ministério que analisa pareceres e subsidia a aprovação de projetos aptos a captar recursos via incentivo fiscal com base na Lei Rouanet.

 

Na ocasião, os participantes poderão obter orientações com o corpo técnico do MinC sobre possíveis dúvidas com relação à inscrição, acompanhamento e execução de projetos, além de questões referentes à prestação de contas e cumprimento do objeto das propostas. 

Representantes de entidades vinculadas ao ministério como a Fundação Nacional de Artes (Funarte), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Cultural Palmares e Agência Nacional do Cinema (Ancine) também prestarão consultorias.

 

Além da participação no fórum, os integrantes da CNIC se reúnem entre os dias 4 e 6 de novembro para analisar e julgar as propostas de projetos culturais que buscam a liberação do ministério para captação de recursos via Lei Rouanet.  

 

• Local: Centro Cultural Palácio Rio Negro
• Endereço: - Avenida 7 de setembro, 1546, Centro, Manaus (AM)
  Horário: Das 13h às 20h

Programação

• 13:00 às 14:00 – Cadastramento dos inscritos, no Salão Rio Solimões
• 14:00 às 14:15 – Apresentações artísticas 
• 14:15 às 14:30 – Abertura oficial, no Salão Rio Solimões
• 14:30 às 15:00 – Palestra sobre o Vale Cultura e números do Incentivo Fiscal com o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura 
• 15:00 às 15:10 – Orientações sobre o funcionamento do Fórum e divisão dos grupos.
• 15:10 às 17:10 – Encontro setorial da CNIC e produtores culturais locais:
  • Sala 1 – Artes Cênicas, Artes Visuais e Artes Integradas 
  • Sala 2 – Patrimônio Cultural e Museológico
  • Sala 3 – Humanidades 
  • Sala 4 – Música 
  • Sala 5 – Audiovisual 
• 17:10 às 17:30 – Coffee-break 
• 17:30 às 20:00 – Bancas Técnicas
  • I - Banca Técnica do SALIC  -  Orientações e consultas sobre o sistema SALIC e o escritório virtual 
  • II - Banca Técnica da SEFIC  -  Orientações e consultas sobre projetos de artes cênicas, artes visuais, artes integradas, patrimônio cultural, humanidades e música 
    • Mesa 1 – apresentação de propostas e aprovação de projetos;
    • Mesa 2 – projetos em execução; 
    • Mesa 3 – prestação de contas de projetos.
  • III - Banca Técnica do Audiovisual -  Orientações e consultas sobre projetos de audiovisual, com técnicos da Secretaria do Audiovisual e Ancine. 
• 20:00 – Encerramento