Prefeitura divulga lista com 42 grupos folclóricos habilitados para o Festival Folclórico do AM

Ligas folclóricas deverão inscrever grupos no Edital de Prêmio e será avaliado se os mesmos podem receber recursos públicos para participar do FFA.

Festival inicia no próximo dia 13, no Centro Cultural Povos da Amazônia, CCPA(Clóvis Miranda)

Quarenta e dois grupos folclóricos foram considerados aptos para participar da categoria Prata, coordenada pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), durante o 59º Festival Folclórico do Amazonas.

O resultado do Edital de Seleção foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 3 de junho de 2015. O próximo passo é a inscrição das Ligas Folclóricas representantes da lista dos aprovados na categoria do Edital de Prêmio, para receber os recursos. O festival tem início no próximo dia 13 e ocorrerá no Centro Cultural Povos da Amazônia (CCPA).

O diretor-presidente da Manauscult, Bernardo Monteiro de Paula, ressalta que os grupos aprovados nessa primeira fase ainda passarão por essa segunda etapa antes de ingressarem na programação da Categoria Prata do Festival, que é o Edital de Prêmio. Ele detalha que cada grupo está habilitado, mas agora deve procurar a Liga a qual pertence, pois é a liga, nesta segunda etapa, que deve procurar a Manauscult para inscrever seus grupos no Edital de Prêmio.

"A Liga pode inscrever apenas uma proposta para todos os seus grupos aprovados, ou seja, não é necessário inscrever uma proposta para cada grupo. O grupo só irá receber o recurso por meio da Liga", explica.

Após a Liga se inscrever no Edital de Prêmio, a Comissão do Festival Folclórico irá avaliar se a entidade está com a documentação adequada e todas as suas prestações de contas adimplentes com a Manauscult para poder receber o recurso.

"Todo esse processo foi definido junto com os folcloristas. A comissão foi escolhida por quase 400 folcloristas e ela, junto com técnicos da Manauscult, definiram essa forma de repasse dos recursos. É uma maneira democrática e transparente do processo", avaliou Bernardo Monteiro de Paula. 

Os grupos da Categoria Prata receberão valores de premiação que variam entre R$ 9 mil e R$ 232 mil por grupo, de acordo com a subcategoria que ele esteja inscrito, entre elas "Dança regional", "Boi-bumbá Regional", "Quadrilha Tradicional", entre outras subcategorias.

No total, a Categoria Prata tem 15 subcategorias e um recurso geral de aproximadamente R$ 1,3 milhão. "A liga só poderá receber se estiver adimplente com a Manauscult. Vale ressaltar que o grupo só estará de fato na programação após a Liga que o representa ser aprovada nesse Edital de Premiação", completa o diretor-presidente.

Entre os critérios para os grupos folclóricos serem considerados aptos a participar na categoria Prata estavam a prestação de contas do ano anterior aprovada; documentação regulamentada; comprovação da atividade folclórica, entre outros critérios descritos na Edital de Seleção.  Além disso, conforme o regulamento de 2014, os 16 últimos colocados na categoria Ouro, na disputa do ano passado, são remanejados para a categoria Prata em 2015.

As Ligas podem realizar suas inscrições no Edital de Prêmio a partir desta segunda-feira, 8, de 8h às 17h, no protocolo da Manauscult( Av. André Araújo, 2767 - Aleixo). Todos os editais estão disponíveis no link:

http://manauscult.manaus.am.gov.br/editais-2015/

Categorias

O 59º Festival Folclórico do Amazonas tem duas grandes categorias: a categoria Prata, coordenada pela Manauscult; e a categoria Ouro, coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (SEC).

Bernardo Monteiro de Paula reforça que este é o segundo ano da parceria entre a Manauscult e a SEC para a realização Festival Folclórico do Amazonas. “Cada secretaria é responsável por uma categoria, desde o lançamento de edital para inscrição até coordenação durante o evento. É um modelo que trouxe resultados positivos e conta com o apoio dos próprios folcloristas que participam diretamente de cada etapa”, destacou.

Quem abre o festival no dia 13 de junho é a categoria Ouro, coordenada pela SEC. Já as apresentações da categoria Prata, coordenada pela Manauscult, iniciam no dia 26 de junho. A participação dos grupos é definida conforme descrita nos editais publicados pelas secretarias.

O diretor-presidente destaca que a Manauscult e a SEC estão finalizando as análises do Regulamento 2015, que esteve disponível para consulta pública até o último dia 28. “Até a próxima semana deve ser divulgada a versão final desse regulamento e também a programação do evento”, afirmou. A programação completa do 59º Festival Folclórico do Amazonas será divulgada em breve no site da Manauscult e no site da SEC.

Artistas criticam concorrência ‘desleal’ na disputa por recursos públicos como Lei Rouanet

Desconhecidos ou de arte popular, artistas “pequenos” disputam com grandes nomes da cultura o investimento de empresas. Eles reclamam da falta de um mecanismo legal que impeça uma concorrência desleal.

Lei Rouanet instituiu incentivos fiscais para empresas que investirem em projetos artísticos (Divulgação)

A batalha diária dos artistas para conseguir espaço não é algo novo no Brasil, tampouco a sua reconhecida qualidade. Mesmo com a ajuda do governo, no entanto, muitos ainda patinam no meio da burocracia para conseguir viver da arte.

A Lei 8.313, conhecida como Lei Rouanet, que instituiu incentivos fiscais para empresas que investirem em projetos artísticos, funciona melhor com nomes consagrados.

Conforme a lei, a empresa que patrocinar o projeto – aprovado previamente pelo Ministério da Cultura (MinC) – de um artista pode deduzir o valor investido do Imposto de Renda, até o limite de 4%.

Muitos artistas procuram financiamento com base na lei e conseguem a aprovação de seus projetos. A etapa mais difícil, no entanto, está na captação dos recursos.

Artistas desconhecidos e grupos de arte popular disputam com nomes já consagrados o investimento das empresas e reclamam da falta de um mecanismo legal que impeça uma concorrência considerada por eles desleal.

A crítica dos artistas não é nova. Houve um debate sobre o tema no setor há cerca de cinco anos, mas nada mudou.

O músico brasiliense Alex Lima passou o ano de 2014 planejando a gravação de um CD e de um videoclipe. Pagou R$ 2 mil pelos serviços de uma empresa especializada apenas na preparação de projetos e conseguiu a aprovação pela Lei Rouanet.

“Foi nesse ponto que eu esbarrei em outra brecha negativa do sistema. As empresas que desenvolvem, aprovam e depois captam os recursos são mais caras ainda. As mais baratas apenas dão entrada e devolvem o projeto aprovado, e o artista se vira com a captação”, explicou.

Todos os projetos, no entanto, têm um prazo para que se capte o recurso. O prazo de Lima está próximo de se esgotar, faltando menos de dois meses.

Coordenador de um grupo de percussão em Minas Gerais, o músico Daniel Melão procurou na Lei Rouanet uma forma de financiar seu projeto, no qual ensina maracatu gratuitamente em Belo Horizonte. Mesmo pedindo uma verba considerada pequena, cerca de R$ 70 mil, não conseguiu o dinheiro.

“Cheguei à conclusão de que, para esse tipo de projeto, pela Lei Rouanet, eu estava tentando no lugar errado. Não é de interesse dessas grandes empresas, potenciais patrocinadoras, vincular o nome a uma proposta que não é um megaprojeto”, considerou Melão.

Envolvido em projetos pessoais e de instituições culturais, ele decidiu não tentar viabilizar mais projetos por meio da Lei Rouanet. “No formato atual, é impossível o artista fazer essa correria burocrática para conseguir verba e ser artista ao mesmo tempo”, disse.

Melão pondera: “Eu estudo todos os dias, dou aulas todos os dias, e se eu tiver que parar para correr atrás de burocracia e bater à porta de empresas, a última coisa que vou ser é um artista. Vou estagnar a minha arte e virar um gestor de projeto cultural”.

Ricardo Trento é presidente da organização não governamental paranaense Unicultura, que auxilia artistas na captação de recursos. Para ele, o que precisa mudar não é a lei, mas sim a forma de os artistas venderem seus projetos às empresas. Trento acredita que o artista precisa encarar seu projeto cultural como uma pequena empresa, para que possa obter os recursos e se preocupar apenas com sua arte.

“Eu não posso chegar lá com cara de que carrego o piano, apesar de carregar o piano. A gente trabalha com artistas desconhecidos e consegue fazer captação de recursos porque apresentamos para o patrocinador um projeto que tenha aderência, que fale a mesma linguagem que a empresa quer ouvir”.

Trento acredita que o artista não pode tratar a empresa como alguém que vá fazer um favor. Conseguir o recurso passa pela apresentação de um projeto que também seja interessante para a empresa. Ele reconhece, no entanto, que muitas empresas ainda não estão preparadas para analisar projetos e decidir em quem investir.

Pode faltar interesse das empresas ou até mesmo projetos que atraiam o interesse do mercado, mas o que não há é falta de projetos autorizados. O problema é concretizá-los.

De acordo com levantamento divulgado anualmente pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do MinC, mesmo os artistas que chegam a conseguir algum recurso, captam menos do que o valor autorizado pelo ministério.

Durante o ano de 2013, os projetos que conseguiram captação de verbas tinham autorização para chegar a R$ 4,3 bilhões. Desse valor, porém, apenas R$ 1,2 bilhão chegou a esses artistas.

Procurado pela reportagem, o MinC informou à Agência Brasil que existe um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional para reformar a Lei Rouanet, mas não explicou como as propostas do novo texto podem resolver a queixa dos jovens artistas.

Fonte: MARCELO BRANDÃO (AGÊNCIA BRASIL) - Brasília (DF), 11 de Novembro de 2014