Festival das Araras será realizado em setembro na cidade de Tefé-AM

A Associação Folclórica da Araras lançou na noite do dia 31 de julho, na Praça Remanso do Boto, o Festival das Araras, o evento marcou a criação das associações Arara Vermelha e Arara Azul que se apresentarão oficialmente nos dias 09 de 10 de setembro em Tefé.

O Presidente da Arara Vermelha,Ronildo carvalho informou ao TeféNews que neste primeiro ano do projeto as duas araras prestarão homenagem ao povo Araras, uma das primeiras etnias da região.

O festival será realizado na Praça Remanso do Boto, nos dias 09 e 10 de setembro, e deve reunir cerca de 300 brincantes, da Arara Vermelha, representada pelo bairro São José com o tema “Amazônia: Místico Santuário”, e Arara Azul, do bairro de Jerusalém, com o tema “Uma Aldeia Mística”.

Fonte: 

Ligas folclóricas têm até sexta-feira para a inscrição no Edital de Convênio da Manauscult

As Ligas representantes dos grupos folclóricos na categoria Prata, do 59º Festival Folclórico do Amazonas, têm até esta sexta-feira, 12, para se inscreverem no Edital de Convênio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). É por meio do edital que as Ligas receberão os recursos para repassarem aos grupos habilitados à programação do evento. O festival começa no próximo dia 13 e ocorrerá no Centro Cultural Povos da Amazônia (CCPA).

Um total de 42 grupos folclóricos foi considerado habilitado para a categoria Prata do 59º Festival Folclórico do Amazonas. O resultado do Edital de Seleção foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 3 de junho de 2015. Os responsáveis por esses grupos devem procurar a Liga que os representa. Por sua vez, a Liga representante é que deve se inscrever no Edital de Convênio para receber o recurso da Manauscult. “As Ligas devem estar adimplentes com sua documentação e prestação de contas com a Manauscult”, ressaltou o diretor-presidente da Manauscult, Bernardo Monteiro de Paula.

As Ligas podem realizar suas inscrições no Edital de Convênio a partir desta segunda-feira, 8, de 8h às 17h, no protocolo da Manauscult ( Av. André Araújo, 2767 – Aleixo). Todos os editais relacionados à categoria Prata do Festival Folclórico do Amazonas estão disponíveis no link http://manauscult.manaus.am.gov.br/editais-2015/.

Os grupos da Categoria Prata receberão valores de premiação que variam de R$ 9 mil a R$ 232 mil por grupo, de acordo com a subcategoria na qual esteja inscrito, entre elas “Dança regional”, “Boi-bumbá Regional”, “Quadrilha Tradicional”, entre outras subcategorias. No total, a Categoria Prata tem 15 subcategorias e um recurso geral de aproximadamente R$ 1,3 milhão. “Todos os procedimentos para a seleção dos grupos e ligas foram decididos por meio da comissão do festival que tem membros escolhidos por 400 folcloristas participantes das primeiras reuniões realizadas pela Manauscult”, disse Bernardo Monteiro de Paula.

Categorias

O 59º Festival Folclórico do Amazonas tem duas grandes categorias: a categoria Prata, coordenada pela Manauscult; e a categoria Ouro, coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (SEC).

Bernardo Monteiro de Paula reforça que este é o segundo ano da parceria entre a Manauscult e a SEC para a realização Festival Folclórico do Amazonas. “Cada secretaria é responsável por uma categoria, desde o lançamento de edital para a inscrição até a coordenação durante o evento. É um modelo que trouxe resultados positivos e conta com o apoio dos próprios folcloristas que participam diretamente de cada etapa”, destacou.

Quem abre o festival no dia 13 de junho é a categoria Ouro, coordenada pela SEC. Já as apresentações da categoria Prata, coordenada pela Manauscult, iniciam no dia 26 de junho. A participação dos grupos é definida conforme descrita nos editais publicados pelas secretarias.

Confira o agendão de festas juninas previstas para Manaus

Eventos vão contar com apresentações de danças e comidas típicas.

Além de arraiais, capital terá o 59º Festival Folclórico do Amazonas.

Danças estão na programação de festas juninas em Manaus (Foto: Marcos Dantas/G1 AM)

Com o início do mês de junho, entram em cena as guloseimas e as danças típicas dos arraiais e festejos de São João. Em Manaus, centros de convivência, escolas e faculdades já se programam para realizar festejos juninos. Um dos eventos de destaque é o 59º Festival Folclórico do Amazonas, que será realizado entre os dias 13 e 28 de junho no Centro Cultural dos Povos da Amazônia (CCPA), Zona Sul de Manaus.

Confira a agenda de São João para Manaus neste ano:

JUNHO

Arraial da 3ª Idade do Centro de convivência do Idoso de Aparecida
Data: 03 de junho
Hora: 16h às 23h
Local: Centro de convivência do Idoso de Aparecida, Rua Wilkens de Mattos, S/N, bairro de Aparecida, Zona Sul.

Festa Junina do Comerciário
Data: 12 de junho
Hora: 18h (desde às 16, um grupo de forró percorrerá ruas do Centro convidando a população, principalmente trabalhadores do comério)
Local: Centro de Atividades do Sesc, na Rua Henrique Martins, bairro Centro.
Atrações: Banda de forró, Dança Folclórica Xote Nódua de Cajú, Concurso Rei-Rainha Caipira.                                            

               

Festa Junina do Centro de Convivência da Família Madalena Arce Daou
Data: 12 de junho
Hora: A partir das 18h
Local: Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, situado na Avenida Brasil, bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus

59º Festival Folclórico do Amazonas
Data: 13 a 28 de junho
Hora: 19h
Local: Centro Cultural dos Povos da Amazônia, situado na Bola da Suframa, Distrito Industrial, Zona Sul de Manaus
Atrações: Apresentação de danças folclóricas, barracas com comidas típicas

Grande arraial da Família do Centro de Convivência Padre Vignolla
Data: 19 de junho
Hora: noite (horário não informado)

Local: Centro de Convivência Padre Vignolla, situado na Rua Gandú com Av Noel Nutels, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus

Arraial do Colégio La Salle
Data: 19 e 20 de junho
Hora: A partir de 19h
Local: Nas dependências da própria escola.

Festival Marquesiano
Data: 19, 20 e 21 de junho
Hora: A partir de 20h
Local: Campo da Amizade, situado atrás da Igreja de São Raimundo no Nonato, no bairro de São Raimundo, Zona Oeste de Manaus.

Arraial do Colégio Santa Terezinha
Data: 27 de junho
Hora: A partir de 18h
Local: Colégio Santa Terezinha, na Avenida 7 de Setembro, bairro Centro, Zona Sul.           

JULHO

Arraial do Colégio Auxiliadora
Data: 04 de julho
Hora: A partir de 18h
Local: Quadra coberta do colégio auxiliadora, na Rua Silva Ramos, 833, bairro Centro, Zona Sul.

Arraial do Studio 5
Data: 10, 11 e 12 de julho
Hora: de 17h às 23h
Local: Pavilhão do Studio 5, na Avenida Rodrigo Otávio, bairro Distrito Industrial, Zona Sul.
Valor: R$4,00 (Crianças a partir de 4 anos já pagam entrada)
Atrações: Dança sertaneja, cowntry, cirandas, quadrilhas, carimbó, hip-hop, danças internacionais.

Festa da 3ª Idade do Sesc
Data: 17 de julho
Hora: 16h
Local: Quadra coberta do Sesc Balneário, localizada na sede do Sesc, no bairro Campos Elísios.
Atrações: ainda não foi divulgado.

Fonte:
Do G1 AM

Prefeitura divulga lista com 42 grupos folclóricos habilitados para o Festival Folclórico do AM

Ligas folclóricas deverão inscrever grupos no Edital de Prêmio e será avaliado se os mesmos podem receber recursos públicos para participar do FFA.

Festival inicia no próximo dia 13, no Centro Cultural Povos da Amazônia, CCPA(Clóvis Miranda)

Quarenta e dois grupos folclóricos foram considerados aptos para participar da categoria Prata, coordenada pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), durante o 59º Festival Folclórico do Amazonas.

O resultado do Edital de Seleção foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 3 de junho de 2015. O próximo passo é a inscrição das Ligas Folclóricas representantes da lista dos aprovados na categoria do Edital de Prêmio, para receber os recursos. O festival tem início no próximo dia 13 e ocorrerá no Centro Cultural Povos da Amazônia (CCPA).

O diretor-presidente da Manauscult, Bernardo Monteiro de Paula, ressalta que os grupos aprovados nessa primeira fase ainda passarão por essa segunda etapa antes de ingressarem na programação da Categoria Prata do Festival, que é o Edital de Prêmio. Ele detalha que cada grupo está habilitado, mas agora deve procurar a Liga a qual pertence, pois é a liga, nesta segunda etapa, que deve procurar a Manauscult para inscrever seus grupos no Edital de Prêmio.

"A Liga pode inscrever apenas uma proposta para todos os seus grupos aprovados, ou seja, não é necessário inscrever uma proposta para cada grupo. O grupo só irá receber o recurso por meio da Liga", explica.

Após a Liga se inscrever no Edital de Prêmio, a Comissão do Festival Folclórico irá avaliar se a entidade está com a documentação adequada e todas as suas prestações de contas adimplentes com a Manauscult para poder receber o recurso.

"Todo esse processo foi definido junto com os folcloristas. A comissão foi escolhida por quase 400 folcloristas e ela, junto com técnicos da Manauscult, definiram essa forma de repasse dos recursos. É uma maneira democrática e transparente do processo", avaliou Bernardo Monteiro de Paula. 

Os grupos da Categoria Prata receberão valores de premiação que variam entre R$ 9 mil e R$ 232 mil por grupo, de acordo com a subcategoria que ele esteja inscrito, entre elas "Dança regional", "Boi-bumbá Regional", "Quadrilha Tradicional", entre outras subcategorias.

No total, a Categoria Prata tem 15 subcategorias e um recurso geral de aproximadamente R$ 1,3 milhão. "A liga só poderá receber se estiver adimplente com a Manauscult. Vale ressaltar que o grupo só estará de fato na programação após a Liga que o representa ser aprovada nesse Edital de Premiação", completa o diretor-presidente.

Entre os critérios para os grupos folclóricos serem considerados aptos a participar na categoria Prata estavam a prestação de contas do ano anterior aprovada; documentação regulamentada; comprovação da atividade folclórica, entre outros critérios descritos na Edital de Seleção.  Além disso, conforme o regulamento de 2014, os 16 últimos colocados na categoria Ouro, na disputa do ano passado, são remanejados para a categoria Prata em 2015.

As Ligas podem realizar suas inscrições no Edital de Prêmio a partir desta segunda-feira, 8, de 8h às 17h, no protocolo da Manauscult( Av. André Araújo, 2767 - Aleixo). Todos os editais estão disponíveis no link:

http://manauscult.manaus.am.gov.br/editais-2015/

Categorias

O 59º Festival Folclórico do Amazonas tem duas grandes categorias: a categoria Prata, coordenada pela Manauscult; e a categoria Ouro, coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (SEC).

Bernardo Monteiro de Paula reforça que este é o segundo ano da parceria entre a Manauscult e a SEC para a realização Festival Folclórico do Amazonas. “Cada secretaria é responsável por uma categoria, desde o lançamento de edital para inscrição até coordenação durante o evento. É um modelo que trouxe resultados positivos e conta com o apoio dos próprios folcloristas que participam diretamente de cada etapa”, destacou.

Quem abre o festival no dia 13 de junho é a categoria Ouro, coordenada pela SEC. Já as apresentações da categoria Prata, coordenada pela Manauscult, iniciam no dia 26 de junho. A participação dos grupos é definida conforme descrita nos editais publicados pelas secretarias.

O diretor-presidente destaca que a Manauscult e a SEC estão finalizando as análises do Regulamento 2015, que esteve disponível para consulta pública até o último dia 28. “Até a próxima semana deve ser divulgada a versão final desse regulamento e também a programação do evento”, afirmou. A programação completa do 59º Festival Folclórico do Amazonas será divulgada em breve no site da Manauscult e no site da SEC.

Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis completa cinco anos como patrimônio cultural

São quase 30 dias que movimentam a cidade histórica de Pirenópolis (GO), entre novenas, folias, alvoradas, apresentações folclóricas e muitas celebrações. Essa é a Festa do Divino Espírito Santo, que teve a primeira manifestação em 1819 e completa, no próximo dia 13 de maio, cinco anos de registro como patrimônio cultural imaterial. A comemoração é considerada uma das maiores e mais tradicionais do país.

 

A Festa foi inscrita, em 2010, no Livro de Registro das Celebrações, no qual são incluídos os rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social. Reconhece-se a inclusão, no patrimônio a ser preservado pelo Estado, em parceria com a sociedade, dos bens culturais que sejam referências dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

                                                         Primeira manifestação da Festa do Divino em Pirenópolis foi erm 1819 (Foto: Iphan)

O Patrimônio Cultural Imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. É apropriado por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconhece os bens por meio de categoria e os registram em livros.

A Festa

 

A celebração é realizada no período de Pentecostes, 50 dias após a Páscoa, e começa com o giro das folias, na zona rural e urbana. Os foliões partem para as visitas levando a bandeira do Divino com o objetivo de recolher donativos, chamar o povo para a festa e levar as bênçãos do Espírito Santo. Os donos das fazendas enfeitam suas casas, preparam o altar e muita comida para receberem a bandeira do Divino e os foliões. 

 

A cada noite, o grupo se reúne para orações, louvores e saudações ao Divino, junto ao anfitrião que os recebe, e em seguida são servidas tachadas de comida gratuitamente a todos os presentes, foliões e comunidade, que vêm de várias partes do município e também de cidades vizinhas para participar dos chamados Pousos de Folia.

 

Após o giro das folias, inicia-se, na Igreja Nossa Senhora do Rosário, a novena em louvor ao Divino Espírito Santo. Além da oração do terço e celebração da missão, durante todos os dias da novena, a comunidade católica organiza, no Largo da Matriz, a Barraca da Família, um espaço para confraternização da comunidade e onde são comercializadas comidas típicas para levantar fundos para custear ações beneficentes da Igreja.

 

Em 2015, a Festa teve início na última sexta-feira, 01 de maio, e se estende até o dia 26 de maio. De 24 a 26, serão realizadas as tradicionais Cavalhadas, que encenam batalha realizada no século VI entre os cristãos e os sarracenos em defesa do sul da França.

Fonte:

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

Com informações do Iphan

Foi dada a largada para a ativação do Cadastro Cultura Viva!

O grupo de trabalho Cadastro Cultura Viva realizou sua primeira reunião nesta segunda-feira (20/4) e já tem deadline para entrega dos resultados: em até 168 dias apresentará a implementação da plataforma de autodeclaração e reconhecimento da Política Nacional de Cultura Viva.

A plataforma será criada em Software Livre e contará com o apoio de desenvolvedores da área.

Participam do GT a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, a Secretaria de Articulação Institucional, a Coordenação Geral de Tecnologia da Informação e representantes da sociedade civil.

Entendendo mais um pouco, sobre CULTURA VIVA

Novidades da Lei Cultura Viva

Não usou todo o orçamento? Alguma aplicação financeira rendeu? Tem saldo na conta mas não está previsto na planilha?

Com a Lei Cultura Viva, o uso de rendimentos e saldos remanescentes oriundos de aplicação financeira será simplificado. Os recursos poderão ser aplicados na ampliação das metas do objeto previstas nos projetos de Pontos e Pontões de Cultura.


Ponteiros de todo o Brasil têm mais liberdade para executar seus projetos!

Com a Lei Cultura Viva, os Pontos e Pontões de Cultura podem realizar o remanejamento de até 30% do valor do projeto sem autorização prévia do Estado, regra prevista na Instrução Normativa. Remanejamentos de 31 a 100% necessitam de justificativa com até 45 dias de antecedência.

Vai precisar devolver recurso?

Agora, com a Lei Cultura Viva, o Ponto que tiver a sua prestação de contas parcialmente reprovada, sendo necessária a devolução de parte do recurso, o poderá fazer por meio de prestação de serviços culturais em benefício da sociedade civil, como cursos, oficinas, shows, eventos e apresentações!

STF reconhece contratação de organizações sociais sem licitação

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a validade da lei 9.637, de 1998, que qualifica entidades como organizações sociais e permite a contratação das entidades com o poder público, sem previsão de licitação. A maioria dos ministros seguiu voto elaborado por Luiz Fux, que prevê que o processo de contratação corra de forma pública, impessoal e por critérios objetivos e seja fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público.

A lei prevê a dispensa de licitação quando organizações sociais - que são entidades privadas - prestam serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação ao meio ambiente, cultura e saúde. "Embora não submetido formalmente à licitação, a celebração do contrato de gestão com as Organizações Sociais deve ser conduzida de forma pública, impessoal e por critérios objetivos, como consequência da incidência direta dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública", entendeu Fux.

O plenário também reconheceu que a contratação das organizações pelo poder público não configura uma transferência da competência para prestar serviços públicos. Para Fux, a intenção da Lei foi incentivar que atividades fossem desempenhadas de forma eficiente através de colaboração público-privada. "O Poder Público não renunciou aos seus deveres constitucionais de atuação nas áreas de saúde, educação, proteção ao meio ambiente, patrimônio histórico e acesso à ciência, mas apenas colocou em prática uma opção válida por intervir de forma indireta para o cumprimento de tais deveres, através do fomento e da regulação", votou o ministro Luiz Fux.

Votaram pela validade da lei com interpretação conforme a Constituição, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármén Lúcia, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e também o ex-ministro Ayres Britto, que votou em 2011. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido e o ministro Luís Roberto Barroso não votou pois sucedeu Ayres Britto na cadeira do STF.

Os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber votaram pela inconstitucionalidade da lei. Mello afirmou que a regulação das organizações sociais, da forma como prevista, promove "privatização de serviços públicos essenciais". A ação ficou mais de 16 anos no STF e foi proposta pelo PT e PDT, que eram partidos de oposição à época em que o texto foi aprovado.

Fonte: 

Estadao Conteudo / Portal do Holanda

16/04/2015 às 18h34

Termo de Compromisso Cultural (TCC).

Dando continuidade a série de informações sobre a Lei Cultura Viva, hoje vamos mostrar o que é o Termo de Compromisso Cultural (TCC).

O Termo de Compromisso Cultural é um instrumento de repasse específico para os Pontos e Pontões de Cultura, que dispensa a utilização do SICONV e substitui os convênios no repasse dos recursos para as entidades culturais, superando o modelo inadequado para a realidade da cultura no Brasil. Os convênios permanecem apenas para os repasses diretos entre o Governo Federal e os estados e municípios.

Seja um Ponto de Cultura!

Fonte: Ministério da Cultura

Para ser Ponto de Cultura basta querer!

Somos todos Pontos de Cultura.

Em breve a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) apresentará um sistema para que entidades e coletivos culturais de naturezas diversas, possam se autodeclarar como Ponto ou Pontão de Cultura.

O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões é um instrumento do Ministério da Cultura para reconhecer, mapear e certificar de forma simplificada as milhares de inciativas das redes de cultura de todo o país.

Seja um Ponto de Cultura!

CULTURA VIVA, As coisas não nascem prontas.

Platéia no lançamento da Lei Cultura Viva

Este é, conceitualmente um texto híbrido, pois qualquer ponto de vista que se coloque, por mais individual que possa parecer, desemboca no processo coletivo. Bruno Munari, designer italiano, já velhinho ainda ministrava aulas de design de produto na escola de Milão e tinha por premissa iniciar os alunos no seu curso com as seguintes palavras: ” As coisas não nascem prontas. Elas são resultado de vários processos distintos que ao longo do fazer, vão se aglutinando e tomando forma, sem contudo esquecer da função.  

A Lei 13.018  – Lei Cultura Viva de que falamos, foi sancionada em 23 de julho de 2014 e transforma o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural – Cultura Viva – em uma Política de Estado,  não ficando mais a reboque e boa vontade de governantes e das alternâncias de gestão na administração pública. Não é pouca coisa. Fruto de esperança , acreditação e empoderamento dos fazedores de cultura do país, até então invisíveis aos olhos do Estado.

Toca profundamente os movimentos sociais das culturas, avançando um passo a mais em sua organização , revelando assim  traços marcantes da diversidade brasileira. Se antes clamavam cidadania, essa parcela significativa da sociedade, hoje as exerce  em plena harmonia trilhando caminhos,  buscando novos formatos de representatividade, discutindo marcos legais , moldando um novo jeito de fazer cultura e política por meio dos pontos de cultura.  Aos poucos, passo a passo, a cultura vai se afirmando ferramenta poderosa na redução das desigualdades e no fomento a criatividade.

Em 2010 já era possível vislumbrar um futuro melhor aos Pontos e a Cultura brasileira no texto do Ministro Juca Ferreira, em sua primeira passagem pelo ministério: ” Não foi mera coincidência que o Ministério da Cultura nasceu junto com o processo de redemocratização do país. Mas foi somente a partir de 2003, com o Ministro Gilberto Gil, que o Ministério da Cultura deixou de ser coadjuvante sem expressão no cenário político brasileiro. Ganhou representatividade, colocou-se no primeiro plano e estabeleceu um objetivo política e institucional claramente definida.” …”Zelar pela promoção e defesa da diversidade cultural brasileira é despertar a Nação para o acolhimento das suas múltiplas singularidades; é criar um pacto federativo mais igualitário, mais justo, no qual todos se sintam contemplados, e, junto com ele, um pacto social que compreende ser a cultura a principal argamassa de uma nação.”  As bases estavam dadas ali.

Quiçá agora com o Ministro Janine no MEC seja possível um ponto de cultura em cada escola brasileira. Quem sabe também seja possível incorporar na Lei Rouanet projetos para implantação e manutenção de Pontos de Cultura. O recurso financeiro é importante e necessário, mas tão importante quanto o recurso monetário, o espírito da Cultura Viva é transformador. Segue  adiante o texto do ministro na apresentação do Almanaque Cultura Viva: ” Entre 2003 e 2009, foram sete mil projetos financiados em mais de 200 editais públicos – que antes não existiam. Foi nesse contexto que nasceu o Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura.” De lá prá cá,  com percalços no caminho, continuamos assistindo a diminuição da segregação social do país, multiplicando espaços e idéias e as chances reais de cada um. Mesmo em menor escala do que se desejava inicialmente, tamanha a demanda, mesmo assim,  o reconhecimento do direito pleno à cultura tem sido considerado pelo governo, e agora  é Lei. 

De fato um momento histórico para cultura brasileira, a Lei Cultura Viva aprovada e regulamentada é conquista de todos os fazedores de cultura em todos os quadrantes do Brasil. Resultado de um programa inovador que vem revolucionando o modo de fazer cultura sem desrespeitar as raízes e tradições, ao contrário, a partir delas,  a invenção do contemporâneo com base jurídica legal. A vida de milhares de pessoas se confundem com os Pontos de Cultura, as Teias, os Encontros Temáticos, os Fóruns estaduais e nacional, as sutilezas e peripécias de tantos que enfrentaram  as ancoras do programa no meio da trajetória, a semeadura da Cultura Viva pelo continente Latino-americano,  enfim, tal como disse Jorge Luiz Borges  ” Toda obra humana é efêmera, porém o seu fazer, não o é.”

Viva a Cultura Viva!

Antonio Pedro – Coordenador Núcleo de Ação Cultural da Universidade São Caetano do Sul – USCS, Secretário Geral d Instituo Som da Língua, Diretor da Iddeia Cultura e Pesquisa 

Fonte:
iddeia cultura e pequisa / 4 dias atrás

Pontos de Cultura passarão a ser política de Estado

“Independente de governo ou partido eles vão existir dentro da política do país. Isso é algo muito importante para quem produz cultura”, explica a secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes.

Os pontos de Cultura terão legislação própria e serão política de Estado. Essas são algumas das mudanças que passam a valer com o lançamento na quarta-feira(8) da Política Nacional de Cultura Viva.

Instituída pela Lei 13.018/14, mais conhecida como Lei Cultura Viva, a Política Nacional de Cultura Viva será lançada pelo Ministério da Cultura junto com a lei. A legislação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

“Hoje, os pontos de Cultura, com a Lei Cultura Viva, tornam-se política do Estado brasileiro, ou seja, independente de governo ou partido eles vão existir dentro da política do país. Isso é algo muito importante para quem produz cultura”, disse a secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes. Ela explica que outra mudança é a possibilidade da autodeclaração. Agora, mesmo aqueles grupos que não forem contemplados pelos editais do ministério poderão ter o reconhecimento de ponto de Cultura. Ela conta que hoje o país tem cerca de 4 mil pontos beneficiados por recursos do Estado e que aqueles grupos que hoje não recebem mais os recursos, reivindicavam continuar com o título, pois não deixaram de desenvolver as ações e os trabalhos.

“Quem produz cultura no Brasil não é só quem recebe dinheiro do edital, não é só quem está vinculado ao recebimento de recurso público. O contingente de produtores culturais no Brasil é gigante”, diz. Para a secretária, outra vantagem da autodeclaração, além do reconhecimento do trabalho, é a possibilidade de mapeamento, pelo ministério, dos agentes culturais do país, pois para pedir o reconhecimento o grupo terá que preencher um cadastro nacional fornecendo informações sobre suas atividades.

O terceiro ponto de destaque é a criação do Termo de Compromisso Cultural (TCC), que vai mudar a maneira como será feita a prestação de contas dos recursos repassados pelo Ministério da Cultura. A ideia é adequar essa necessidade à realidade dos pontos de Cultura que, muitas vezes, são aldeias indígenas e grupos tradicionais, por exemplo, e que tinham dificuldades com o atual sistema. “Essa prestação de contas vai focar na ação, no cumprimento do objeto. Claro que ele vai ter que mostrar ao Estado a prestação de contas, onde foi gasto o dinheiro, a planilha financeira, vai ter que guardar as notas, mas, para a prestação de contas inicial, o cumprimento do objeto é mais importante”, ressalta Ivana Bentes.

A secretária informa que a regulamentação foi debatida com diferentes atores para que atendesse tanto às necessidades jurídicas quanto à realidade dos pontos. “Foi discutido com o Ministério da Cultura, com a Controladoria-Geral da União, advogados, ou seja, a lei está totalmente dentro do arcabouço jurídico e legal.”

Como a lei beneficia ações e manifestações culturais que já existem em todo o país, o reconhecimento dos pontos de Cultura fará com que essas iniciativas ganhem cada vez mais visibilidade e se aproximem ainda mais da sociedade, mostrando a produção cultural. “A gente entende que essa autodeclaração e esse mapeamento vão dar visibilidades, fazer com que esses agentes sejam empoderados. Eles vão ganhar um reconhecimento social. Em uma sociedade contemporânea, a cultura é um agente político, a produção cultural é um agente de formação e educação.”

Os pontos de Cultura estão presentes em cerca de mil municípios de 26 estados brasileiros. O lançamento desta quarta-feira será, em Brasília, na Sala Funarte Cássia Eller e contará com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, além de gestores de cultura e representantes da sociedade civil.

Foto: Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro

Fonte: Por Michèlle Canes, da Agência Brasil

Ivana Bentes convoca coletivos para serem cogestores de políticas culturais

A secretária do MinC, em hangout com internautas, defendeu a rearticulação e a ampliação dos Pontos de Cultura, e ressaltou importância de trabalhar lado a lado com os articuladores culturais; segundo ela, fortalecer a mídia livre é outro objetivo da gestão.

Após pouco mais de um mês no cargo, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultura do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, já está se mobilizando para rearticular e ampliar a rede dos Pontos de Cultura – a maior política em âmbito cultural já implementada no país. Em hangout com internautas, realizado nesta terça-feira (24), a secretária admitiu uma certa inércia das gestões anteriores do MinC em relação ao diálogo com os articuladores culturais, mas garantiu que eles serão fortalecidos e que novos serão contemplados pelos editais.

De antemão, a secretária já anunciou alguns editais que o Ministério da Cultura vai lançar em 2015: são os dos Pontos de Cultura Indígena, Pontos de Mídia Livre, Cultura de Redes, Acessibilidade Cultural, Cultura LGBT, além da retomada do edital de Interação Estética.

De acordo com Ivana, a ampliação da rede de Pontos de Cultura no país será possível graças à implementação da Lei de Cultura Viva, que vai desburocratizar todo o processo cadastral e de prestação de contas dos grupos e coletivos.

“Com a Lei de Cultura Viva a gente vai começar um processo muito importante que é um cadastramento e um mapeamento dos pontos de cultura. Não só os que já ganharam recursos, mas vamos começar a caravana para uma campanha de auto declaração dos pontos de cultura. Isso é uma demanda histórica daqueles que nunca ganharam um edital do Ministério”, explicou.

Ela ressaltou ainda que quer que os Pontos de Cultura atuem como cogestores na criação e implementação de políticas para a área.“A gente quer que os Pontos de Cultura voltem a ser os formuladores da política pública, com proposta de ações, de mapeamento das novas redes.”

Para isso, a professora da UFRJ pretende fazer uma grande caravana pelo Brasil para contemplar todos aqueles fazedores de cultura – desde aldeias indígenas, quilombolas, até coletivos de cultura de rede – que não são reconhecidos hoje como Pontos.  Além disso, a Lei de Cultura Viva, segundo ela, permitirá que os coletivos culturais se autodeclarem Pontos de Cultura. “Essa vai ser uma secretaria itinerante e nômade”, afirmou.

Mídia Livre e articulação em rede

Durante o papo com os internautas, Ivana destacou a importância de fortalecer políticas públicas voltadas para a mídia livre e os veículos de mídia independente como forma também de fomentar as narrativas no próprio âmbito da cultura.

“As ações de mídia livre são estratégicas para a Cultura. Quem produz cultura, também produz comunicação. O desafio é que mais pessoas, em especial a juventude, se aproprie das tecnologias. Também estamos pensando muito nas políticas de licenciamento. Com certeza, Mídia Livre e Cultura Digital terão espaço de destaque em nossa gestão”, pontuou.

Indo além, a secretária do MinC falou sobre a necessidade de se pensar em políticas para a articulação em rede entre os coletivos, o que, segundo ela, é fundamental para a efetividade da produção cultural no momento em que vivemos.

“A gente quer que o conhecimento e a cultura circulem (…) Juntos é sempre mais barato e rápido. Os grupos que se articulam em rede efetivamente conseguem um tipo de articulação política e de fazer cultural que produz diferença hoje. A gente tá num momento tecnológico que facilita a articulação em rede”, explicou.

Confira a íntegra do hangout com Ivana Bentes.

Fonte:

fevereiro 24, 2015 17:09

PEC 421 defende descentralização de recursos públicos para a cultura

A proposta de emenda constitucional (PEC) nº 421, em tramitação no Congresso Nacional, altera parte do texto da Constituição Federal no que se refere à determinação de aplicação mínima de recursos por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal na preservação do patrimônio cultural brasileiro, bem como produção e difusão da cultura nacional.

A PEC de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) prevê repasse obrigatório na destinação orçamentária de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios para a cultura. Relatório da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) atribui às normas, cuja implementação gradual implicaria menor resistência por parte do Executivo, o avanço do texto, resultante da participação dos setores sociais e alternativo ao de outras três PECs com fins semelhantes, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Presidente da FMC, Leônidas Oliveira

Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte (FMC), Leônidas Oliveira, o escalonamento das porcentagens poderá facilitar a aplicação da lei pelas esferas governamentais e impulsionar a desconcentração de recursos. A aprovação da PEC 421 impulsionará a cultura, acredita ele, sobretudo, nos municípios e estados onde a destinação de recursos é mínima ou, até mesmo, inexistente. “Daí a importância fundamental da iniciativa, pois, se aprovada, será o maior fator de descentralização, proteção e fomento da cultura e do patrimônio cultural do país”, enfatiza. “Arrisco dizer que já temos planejamento, sabemos o que queremos, mas faltam recursos, falha gravemente acentuada no interior do país. Em suma, os órgãos públicos devem organizar seus sistemas de cultura, dentro deles já estão as demandas históricas que necessitam ser colocadas em prática. Nesse sentido, a aprovação da PEC garantirá sua efetivação prática”, completa o presidente da FMC.

Na capital mineira, a revisão do planejamento do orçamento – o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) – reduz investimentos em cultura da ordem de 50%. A estimativa inicial era de R$ 643,6 milhões entre 2015 e 2017, mas, pela nova proposta, deve cair para R$ 292,1 milhões. A maior queda refere-se ao orçamento para 2015 que pode diminuir de R$ 213,6 milhões para R$ 95,9 milhões, com redução de 55%. Mesmo com o cenário crítico, Leônidas Oliveira garante que, uma vez a PEC aprovada, a FMC não terá problemas com a sua implementação: “Obviamente, estamos ainda longe de um cenário ideal, pois acreditamos que a cultura é a que une as outras ações para o desenvolvimento sustentável, é grande responsável pelo crescimento humano, econômico e social. Isso é um trabalho conjunto, participativo para onde todos, a meu ver, devemos caminhar”, pondera.

O diretor executivo da Agência do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais, César Piva, avalia que a aprovação e implementação da PEC 421 fará com que o Estado Brasileiro assuma, efetivamente, papel central, republicano e democrático, de descentralização, desconcentração e regionalização de recursos públicos para a cultura em todo o território nacional, o que promoveria a diversidade cultural: “Isso seria efetivar o verbo com a verba, concretizar o discurso com recurso. Fazer ‘o verbo pegar delírio’, como queria nosso poeta Manuel de Barros”.

Diretor executivo da Agência do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais, César Piva

diretor executivo da Agência do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais,

Piva acredita que a descentralização dos recursos para estados e municípios abre novo momento de responsabilidade e compromisso com a promoção da diversidade cultural brasileira, que deverá associar-se à capacidade de implementação de sistemas municipais, intermunicipais e estaduais de cultura em todo país. A intenção é, assim, “viabilizar um novo e vigoroso momento onde a nossa diversidade cultural possa vir a ser a chave de um novo imaginário coletivo para o Brasil”.

Um dos caminhos para a implementação da PEC, defende, é a formação de uma plataforma política que interaja com a construção de consensos estruturadores, por meio de Conselhos Regionais de Inovação Social e Desenvolvimento Local. Para isso, “esses conselhos deveriam envolver diversos setores – cultura, educação, saúde, transporte, habitação, agricultura, etc. – na implementação de planos municipais e intermunicipais de desenvolvimento”.

O setor precisa superar o “discurso da carência”, ainda segundo Piva. “É legítimo, autêntico, mas limitado, não sai do lugar. Assumir outra postura, protagonista e inovadora, ao entender e valorizar mais as suas potências (não só suas carências) e alinhá-las com as exigências do mundo contemporâneo. Se conseguir fazer isso, não tenho dúvida, será ouvido, respeitado e reconhecido como ator importante e central. Assim como no país, em nosso estado, o desafio seria viabilizar novas práticas de ações regionalizadas, implementadas e conectadas por meio de redes de cooperação e plataformas digitais”.

Fonte: Observatório da Diversidade Cultura