segunda-feira, 13 de abril de 2015

CULTURA VIVA, As coisas não nascem prontas.

Platéia no lançamento da Lei Cultura Viva

Este é, conceitualmente um texto híbrido, pois qualquer ponto de vista que se coloque, por mais individual que possa parecer, desemboca no processo coletivo. Bruno Munari, designer italiano, já velhinho ainda ministrava aulas de design de produto na escola de Milão e tinha por premissa iniciar os alunos no seu curso com as seguintes palavras: ” As coisas não nascem prontas. Elas são resultado de vários processos distintos que ao longo do fazer, vão se aglutinando e tomando forma, sem contudo esquecer da função.  
A Lei 13.018  – Lei Cultura Viva de que falamos, foi sancionada em 23 de julho de 2014 e transforma o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural – Cultura Viva – em uma Política de Estado,  não ficando mais a reboque e boa vontade de governantes e das alternâncias de gestão na administração pública. Não é pouca coisa. Fruto de esperança , acreditação e empoderamento dos fazedores de cultura do país, até então invisíveis aos olhos do Estado.
Toca profundamente os movimentos sociais das culturas, avançando um passo a mais em sua organização , revelando assim  traços marcantes da diversidade brasileira. Se antes clamavam cidadania, essa parcela significativa da sociedade, hoje as exerce  em plena harmonia trilhando caminhos,  buscando novos formatos de representatividade, discutindo marcos legais , moldando um novo jeito de fazer cultura e política por meio dos pontos de cultura.  Aos poucos, passo a passo, a cultura vai se afirmando ferramenta poderosa na redução das desigualdades e no fomento a criatividade.
Em 2010 já era possível vislumbrar um futuro melhor aos Pontos e a Cultura brasileira no texto do Ministro Juca Ferreira, em sua primeira passagem pelo ministério: ” Não foi mera coincidência que o Ministério da Cultura nasceu junto com o processo de redemocratização do país. Mas foi somente a partir de 2003, com o Ministro Gilberto Gil, que o Ministério da Cultura deixou de ser coadjuvante sem expressão no cenário político brasileiro. Ganhou representatividade, colocou-se no primeiro plano e estabeleceu um objetivo política e institucional claramente definida.” …”Zelar pela promoção e defesa da diversidade cultural brasileira é despertar a Nação para o acolhimento das suas múltiplas singularidades; é criar um pacto federativo mais igualitário, mais justo, no qual todos se sintam contemplados, e, junto com ele, um pacto social que compreende ser a cultura a principal argamassa de uma nação.”  As bases estavam dadas ali.
Quiçá agora com o Ministro Janine no MEC seja possível um ponto de cultura em cada escola brasileira. Quem sabe também seja possível incorporar na Lei Rouanet projetos para implantação e manutenção de Pontos de Cultura. O recurso financeiro é importante e necessário, mas tão importante quanto o recurso monetário, o espírito da Cultura Viva é transformador. Segue  adiante o texto do ministro na apresentação do Almanaque Cultura Viva: ” Entre 2003 e 2009, foram sete mil projetos financiados em mais de 200 editais públicos – que antes não existiam. Foi nesse contexto que nasceu o Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura.” De lá prá cá,  com percalços no caminho, continuamos assistindo a diminuição da segregação social do país, multiplicando espaços e idéias e as chances reais de cada um. Mesmo em menor escala do que se desejava inicialmente, tamanha a demanda, mesmo assim,  o reconhecimento do direito pleno à cultura tem sido considerado pelo governo, e agora  é Lei. 
De fato um momento histórico para cultura brasileira, a Lei Cultura Viva aprovada e regulamentada é conquista de todos os fazedores de cultura em todos os quadrantes do Brasil. Resultado de um programa inovador que vem revolucionando o modo de fazer cultura sem desrespeitar as raízes e tradições, ao contrário, a partir delas,  a invenção do contemporâneo com base jurídica legal. A vida de milhares de pessoas se confundem com os Pontos de Cultura, as Teias, os Encontros Temáticos, os Fóruns estaduais e nacional, as sutilezas e peripécias de tantos que enfrentaram  as ancoras do programa no meio da trajetória, a semeadura da Cultura Viva pelo continente Latino-americano,  enfim, tal como disse Jorge Luiz Borges  ” Toda obra humana é efêmera, porém o seu fazer, não o é.”
Viva a Cultura Viva!
Antonio Pedro – Coordenador Núcleo de Ação Cultural da Universidade São Caetano do Sul – USCS, Secretário Geral d Instituo Som da Língua, Diretor da Iddeia Cultura e Pesquisa 

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