Cultura Viva agora é Lei!

Os Pontos de Cultura, uma das políticas de maior amplitude e visibilidade do Ministério da Cultura (MinC), que atinge cerca de 8 milhões de pessoas em suas ações em todo Brasil, têm agora sua lei própria: a Lei Cultura Viva. Para a comemoração desse momento histórico para a cultura brasileira, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) convida para o lançamento da Lei Cultura Viva nos dias 6, 7 e 8 de abril, em Brasília.

A programação inclui encontros temáticos, debates, reuniões, oficinas e conferência envolvendo representantes de Pontos de Cultura, gestores estaduais e municipais do Cultura Viva, povos indígenas, quilombolas, juventude periférica, comunidades tradicionais de matriz africana, redes, coletivos e movimentos culturais. No dia 8 de abril, a cerimônia de lançamento da Lei Cultura Viva contará com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira.

A Lei Cultura Viva é o resultado de um intenso processo de participação social, que envolveu os Pontos de Cultura, parlamentares, gestores estaduais e municipais, universidades e órgãos de controle.

O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura e o Termo de Compromisso Cultural (TCC) são dois novos instrumentos previstos na Lei, que atendem a demandas históricas dos agentes culturais: o reconhecimento formal como Ponto de Cultura pelo MinC por meio da autodeclaração e a simplificação dos mecanismos de financiamento e prestação de contas, ampliando a rede e dando segurança jurídica a entidades e coletivos culturais.

Você é parte desta história!

Fonte: Cidadania e Diversidade

Lançamento Lei Cultura Viva

6 de abril

Brasília

Confirme presença no evento http://on.fb.me/19FTGWW e fique atento às redes sociais da Cidadania e Diversidade para mais informações!

Ministério da Cultura completa 30 anos.

O fim da ditadura militar (1964-1985) trouxe um período de esperança e de abertura para novas ideias e iniciativas que atendessem às demandas da sociedade. Foi com esse impulso de renovação que, ao tomar posse, o presidente José Sarney criou o Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa reconheceu a autonomia e a importância da Cultura, até então tratada em conjunto com a Educação. Neste domingo (15/3), o MinC comemora 30 anos de existência.

 

Para o ministro Juca Ferreira, a cultura tem um papel preponderante para o projeto de desenvolvimento do país. Os avanços não virão somente com o aumento de renda da população, mas precisa da dimensão simbólica que apenas a cultura pode fornecer. "A redução das desigualdades econômicas não basta. É preciso avançar com firmeza e determinação também na redistribuição do poder simbólico e político no Brasil com a democratização da produção e do acesso ao conhecimento e à cultura", disse ele, no discurso de posse, em 12 de janeiro de 2015.

 

A cultura, assinala o ministro, é um dos pilares da própria democracia.  "É ela quem qualifica e dá sentido à experiência humana, ao estabelecer os laços da vida social. Somente a cultura pode agregar valor ao desenvolvimento e abrir caminho para a inovação no seio da sociedade. Entendida deste modo, a cultura se coloca na centralidade da agenda pública contemporânea, permeando todos os campos da vida social, todas as áreas do conhecimento, como algo inerente ao próprio ser humano", afirmou durante sua posse.

Ministro entre 2003 e 2008, o cantor Gilberto Gil diz que o ministério surgiu há 30 anos justamente no período inicial de intensas mudanças tecnológicas e econômicas, com um impacto forte na vida cultural. "Se você considerar nestes últimos 50, 60 anos, o impacto do cinema, da televisão, dessas novas linguagens que entraram no meio circulante da vida cultural brasileira, é uma transformação imensa", afirma Gil, que deu um passo fundamental na consolidação de políticas públicas como a dos Pontos de Cultura em 2004.

 

As mudanças ocorridas ao longo do tempo trouxeram posteriormente desafios para o próprio ministério e a sociedade em geral. Como exemplo de transformações, Gilberto Gil cita a era digital e a diversidade cultural. "Uma questão são as especializações que foram surgindo na questão da vida cultural, sobretudo na gestão da vida cultural", disse. "Você tem, hoje, o conceito da diversidade cultural, que é uma coisa que você não precisava pensar 50 anos atrás, ou o que se pensava era muito incipiente. Há essa questão da diversidade cultural, dos vários grupos humanos, nas suas várias influências".

 

Na década de 1980, as reviravoltas sociais, históricas e culturais criaram um momento em que foi necessário construir uma estrutura à altura da importância da cultura. O secretário de Cultura de Minas Gerais, Angelo Oswaldo, lembra que havia uma expectativa "muito positiva" em torno do surgimento da nova pasta exclusiva para a área cultural. Ele trabalhou na implantação da pasta e chegou a acumular, em 1986, os cargos de ministro interino, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e chefe de gabinete do ministério.

 

"O Ministério da Cultura nasceu de amplas reivindicações das manifestações nascidas na época da democratização", explica Oswaldo. "Com o movimento das ‘Diretas Já', surgiu a ideia do ministério como instância de fomento e de estímulo às atividades culturais que haviam sofrido gravíssimas restrições e uma odiosa repressão ao longo do regime de exceção."

Celso Furtado

Segundo Angelo Oswaldo, um primeiro e grande passo para a consolidação do projeto de um ministério ocorreu em 1983, ainda no governo de João Figueiredo (1979-1985). "O secretário de Cultura de Minas Gerais, José Aparecido de Oliveira, e o do Rio de Janeiro, Darcy Ribeiro, haviam criado o fórum nacional de secretários da cultura, que passou a ser um grande instrumento de mobilização e de reivindicação da pasta federal da cultura", explica.

 

Os primeiros titulares do MinC foram José Aparecido de Oliveira e Aluísio Pimenta. Em 1986, o presidente José Sarney convidou o economista Celso Furtado, um dos intelectuais mais importantes do país, para comandar o ministério. O autor do clássico "Formação Econômica do Brasil" avaliou que as transformações sofridas pelo capitalismo naquele período deveriam levar em conta necessariamente a dimensão cultural. Uma de suas tarefas foi a busca de uma solução para financiar a produção cultural –  um tema que teve avanços com as leis de incentivo fiscal.

 

"Celso Furtado foi quem realmente estruturou a pasta. Foi ele quem definiu a plataforma do ministério e trouxe para sua pauta temas como a cultura no cotidiano, a dimensão social e econômica do fazer cultural, além da relevância do setor para o desenvolvimento do país", comenta Oswaldo. "Foi um notável ministro da Cultura porque organizou e definiu linhas e diretrizes ainda agora fundamentais para a gestão cultural."

Tempos difíceis

Um momento complicado foi vivido em 1990, quando o Ministério da Cultura foi transformado em Secretaria da Cultura, diretamente vinculada à Presidência da República. Essa situação só foi revertida dois anos depois, em novembro de 1992. Na gestão do presidente Fernando Collor, houve mudanças polêmicas como o fim da Empresa Brasileira de Filmes (Embrafilme) no dia 16 de março de 1990.

 

Em compensação, o governo criou naquela época a chamada Lei Rouanet, numa referência ao nome do então secretário Sergio Paulo Rouanet. O financiamento à produção cultural ganhou regras que garantiram um modelo de renúncia fiscal para as empresas que patrocinam eventos e bens culturais. Trata-se de um modelo controverso, tanto que, em 2010, o então ministro Juca Ferreira propôs uma reforma da legislação com o projeto do Procultura – ainda em tramitação no Congresso Nacional.  

 

Apesar de críticas, as leis de incentivo se consolidaram ao longo da década de 1990 e estimularam áreas como a produção cinematográfica. Em 1993, por exemplo, foi criada a Lei do Audiovisual, que impulsionou a "retomada" do cinema brasileiro. Foi a saída para substituir, por meio do mercado, os antigos instrumentos da Embrafilme. As mudanças nos incentivos do setor audiovisual continuam até hoje, como a criação da Agência Nacional do Cinema (Ancine) em 2001 e a Lei da TV Paga de 2011, que estimulou a produção nacional independente.  

Políticas públicas

Os oitos anos de Luiz Inácio Lula da Silva trouxeram uma nova abordagem para a formulação de políticas públicas na área cultural, aliando a inovação e o diálogo permanente com a sociedade. Houve investimento para estimular as experiências já existentes em vários locais do país, como os Pontos de Cultura, e o reconhecimento de que as mudanças tecnológicas, trazidas principalmente pela internet, exigem uma nova abordagem. Foi nesse período que o Brasil passou por uma transformação histórica sem igual: a saída de 40 milhões pessoas da situação de pobreza.

 

A partir de 2003, o Ministério da Cultura passou a criar políticas e editais para fortalecer diversos grupos nas periferias de grandes metrópoles, na zona rural, em favelas, em movimentos sociais e quilombolas e até em aldeias indígenas. Houve o reconhecimento de que a produção cultural tinha novos protagonistas, além de quem já trabalhava com artes tradicionais. Para isso, o orçamento do MinC aumentou seguidamente, chegando a subir 600% nos oitos anos do governo Lula.

 

O primeiro governo de Dilma Rousseff consolidou políticas públicas e projetos de seu antecessor. O Congresso Nacional aprovou o Vale-Cultura, que é o benefício de até R$ 50 por mês para o trabalhador consumir em bens e serviços culturais. Também foi criado o Sistema Nacional de Cultura (SNC) para levar recursos federais aos estados e municípios. Os novos desafios institucionais, a partir deste anos, são a aprovação de uma nova Lei dos Direitos Autorais, a reforma da Lei Rouanet por meio do Procultura e a construção de uma Política Nacional das Artes.

 

Ao assumir o ministério pela segunda vez, o ministro Juca Ferreira se comprometeu a trabalhar por mais avanços. Trabalhar com amplo diálogo e participação social, aprimorar o sistema de financiamento da cultura, modernizar a legislação de direitos autorais, buscar a aprovação da PEC da Cultura, reforçar parcerias culturais com outros países e ampliar o acesso aos bens culturais via ambiente digital.

Fonte: 

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

SAMSUNG SE LIGOU DE VEZ NA CULTURA

Após vários anos distribuindo verba em projetos de terceiros, empresa coloca-se entre os grande patrocinadores e encontra um nicho consistente para se apoiar.

Dos modestos 4.775,00 reais aplicados em 2008 em projeto sociocultural denominado Meninos do Morumbi, a gigante coreana que produz objetos de desejo para aqueles que não vivem semsmartphone ou tablet, o que hoje abrange quase todos os humanos, resolveu fazer da cultura um trampolim para chegar mais perto do coração dos brasileiros. E esse salto envolveu a aplicação de R$ 17,9 milhões em 2013, o que elevou a empresa da posição 211 entre os maiores patrocinadores de 2012, para o 10º lugar, acima, inclusive, da Petrobras.

Foi uma mudança e tanto. Até 2012 o número de projetos apoiados pela Samsung anualmente chegou a no máximo três (2010) e um pico de R$ 1,6 milhão em patrocínio. Nos outros anos, exceto 2008, a empresa apoiou anualmente dois projetos, com média de investimento entre R$ 800 e R$ 1,3 milhão. Entre essas ações estavam projetos diversos como Planos de Atividades do MASP, grupo Stomp de dança, musical Cats, o Sonar (artes integradas), exposição de fotografia, música instrumental. Já em 2013 a empresa liberou o caixa: foram 18 projetos patrocinados, quase R$ 18 milhões aplicados.

Na apresentação de Gilberto Gil, público emocionou 

Paula Campanari.

Das 18 ações beneficiadas naquele ano, nove foram de exposição de artes, inclusive Masp, MAM, Bienal, Museu da Língua Portuguesa, Pinacoteca, Museu do Futebol, além de algumas que envolveram música erudita e instrumental, o que indicou diversificação mas não planejamento específico de uma política de patrocínio.

Em 2014 o cenário mostra-se diferente. Até outubro a Samsung já utilizou pouco mais de R$ 6 milhões em ações incentivadas, só que desta vez em dois projetos próprios, ligados a música – o Mostra Blues SP e o Samsung E-Festival. No primeiro ela aplicou R$ 1 milhão; no segundo, R$ 3,5 milhões. Houve um terceiro no qual ela apenas patrocinou (R$ 1,5 milhão), que foi a Exposição de Artes denominada Made by...Feitos por brasileiros, mostra que reunirá cerca de 100 artistas, brasileiros e internacionais, selecionados entre os mais importantes da atualidade no contexto mundial, muitos dos quais criarão obras especialmente para esta ocasião.

Essa mudança de postura da empresa foi confirmada pela gerente de marketing corporativo, Paola Campanari, que em entrevista publicada nessa mesma edição mostra qual é a relação da Samsung com a cultura e porque ela abriu o cofre para apoiar projetos. No final, mais do que incentivo fiscal, tudo tem a ver emoção.

E foi emocionada com o comportamento do público que ela se referiu ao evento de encerramento do E-Festival, no Parque do Ibirapuera (SP) em setembro passado com um show de Gilberto Gil. “Nunca vi tanta criança em frente ao palco. Foi impressionante. E foi muito legal ver que pessoas que estavam lá desde o meio-dia, gente que levou champagne, muitas famílias. Foi impressionante mesmo”.

O Samsung E-Festival – Revelando Talentos foi um concurso via web que visou identificar novos talentos da música brasileira, que foram vencidos pela banda gaúcha General Bonimores e a guitarrista Lari Basílio. Tudo feito através de uma plataforma exclusiva onde qualquer um podia dar seu voto.

 “Lançamos não apenas produtos, fazemos produtos que lançam pessoas. A Samsung não é exclusivamente uma empresa de tecnologia. Somos uma plataforma de lançamento, que ajuda pessoas a realizarem seus sonhos, paixões e seus potenciais”, disse Mario Laffiitte, vice-presidente de Assuntos Institucionais da Samsung para América Latina. Sustenta ainda que o Samsung E-Festival chegou para dar continuidade à plataforma de incentivo à cultura da empresa e está conectado ao propósito da marca.

Parece que a Samsung encontrou o seu caminho na área do patrocínio e ele passa pela música. Para quem produz o que produz, nada mais natural.

Fonte: Revista Marketing Cultural online

BBB e seus participantes racistas e preconceituosos

O histórico da atração traz vários comentários preconceituosos e situações problemáticas contra as minorias que tanto lutam para ter suas identidades reconhecidas

Por Artur de Francischi no Prosa Livre

O Big Brother Brasil está, mais uma vez, no ar. O programa está em sua 15ª edição, e é marcado pelas inúmeras situações problemáticas protagonizadas pelos participantes e pela produção do mesmo, que pouco faz para corrigi-las. Se pegarmos o BBB como reflexo da nossa sociedade, veremos que está tudo ali: racismo, misoginia, homofobia e apagamento de pessoas trans.

Na edição de 2012, por exemplo, houve um caso de estupro, onde o participante acusado foi expulso da atração, numa das raras ações assertivas do Big Brother Brasil. Mas isso não aconteceu antes de uma manifestação na internet e uma ação da Polícia Civil.

Neste ano um dos “brothers”, sem qualquer cerimônia, contou ter espancado uma mulher em duas situações, na segunda a moça chegou a ficar inconsciente. Douglas foi eliminado pelo voto popular e, ao sair da casa, disse estar arrependido do que fez e que hoje é até “feminista“.

Eu já falei bastante sobre o assunto aqui no blog. Homem que quer ser feminista tem que ir além do discurso de “salários iguais para todos”. Homens, enquanto agentes da opressão sobre as mulheres, precisam desconstruir esses ideais de masculinidade embutidos e ensinados a nós. É bacana que você queira que todos recebam o mesmo salário, mas uma sociedade igualitária precisa mais do que um discurso bonito.

Por fim, nesta terça uma das poucas participantes negras foi eliminada, a Angélica. Não assisto ao BBB, mas acompanhei o racismo sofrido pela “sister” na internet. A hashtag #AngelicaoBrasilTeOdeia tornou-se um dos assuntos mais comentados no Twitter, onde destilou-se todo o preconceito do brasileiro contra ela. Ao sair da casa, a auxiliar de enfermagem disse que pensa em processar quem a ofendeu, atitude tomada, inclusive, por sua família.

Na eliminação desta terça, o programa perdeu a oportunidade de falar de racismo. Pedro Bial foi conversar com a mãe da ex-participante. Ao vê-la feliz, o apresentador perguntou a ela o motivo, ao qual a mãe respondeu:

“Porque o que minha filha estava passando aqui e a gente passando lá fora. Estava pedindo a Deus, aos meus orixás, ao meu pai Ogum, minha mãe Oxum, porque a gente estava sofrendo demais aqui fora com o racismo”.

Dito isso, Bial cortou a conversa. Se dentro do Big Brother Brasil Angélica tocou diversas vezes no assunto, do lado de fora o apresentador pareceu querer silenciar a ela e sua família. “Não há tempo suficiente para comentar sobre isso”, alguns podem pensar. Mas quando teremos tempo para falar sobre racismo, então?

O BBB é uma vitrine da sociedade atual. Os exemplos citados nesse post são só dois casos recentes desta edição, que ainda teve um participante (possivelmente Rafael) comemorando não ter homossexuais neste ano na casa. O histórico da atração também traz vários outros comentários preconceituosos e situações problemáticas contra as minorias que tanto lutam para ter suas identidades reconhecidas.

“A nave louca”, como se refere Pedro Bial, poderia ser algo de outro mundo mesmo. Infelizmente, é só reflexo real do que é o brasileiro.

Ivana Bentes convoca coletivos para serem cogestores de políticas culturais

A secretária do MinC, em hangout com internautas, defendeu a rearticulação e a ampliação dos Pontos de Cultura, e ressaltou importância de trabalhar lado a lado com os articuladores culturais; segundo ela, fortalecer a mídia livre é outro objetivo da gestão.

Após pouco mais de um mês no cargo, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultura do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, já está se mobilizando para rearticular e ampliar a rede dos Pontos de Cultura – a maior política em âmbito cultural já implementada no país. Em hangout com internautas, realizado nesta terça-feira (24), a secretária admitiu uma certa inércia das gestões anteriores do MinC em relação ao diálogo com os articuladores culturais, mas garantiu que eles serão fortalecidos e que novos serão contemplados pelos editais.

De antemão, a secretária já anunciou alguns editais que o Ministério da Cultura vai lançar em 2015: são os dos Pontos de Cultura Indígena, Pontos de Mídia Livre, Cultura de Redes, Acessibilidade Cultural, Cultura LGBT, além da retomada do edital de Interação Estética.

De acordo com Ivana, a ampliação da rede de Pontos de Cultura no país será possível graças à implementação da Lei de Cultura Viva, que vai desburocratizar todo o processo cadastral e de prestação de contas dos grupos e coletivos.

“Com a Lei de Cultura Viva a gente vai começar um processo muito importante que é um cadastramento e um mapeamento dos pontos de cultura. Não só os que já ganharam recursos, mas vamos começar a caravana para uma campanha de auto declaração dos pontos de cultura. Isso é uma demanda histórica daqueles que nunca ganharam um edital do Ministério”, explicou.

Ela ressaltou ainda que quer que os Pontos de Cultura atuem como cogestores na criação e implementação de políticas para a área.“A gente quer que os Pontos de Cultura voltem a ser os formuladores da política pública, com proposta de ações, de mapeamento das novas redes.”

Para isso, a professora da UFRJ pretende fazer uma grande caravana pelo Brasil para contemplar todos aqueles fazedores de cultura – desde aldeias indígenas, quilombolas, até coletivos de cultura de rede – que não são reconhecidos hoje como Pontos.  Além disso, a Lei de Cultura Viva, segundo ela, permitirá que os coletivos culturais se autodeclarem Pontos de Cultura. “Essa vai ser uma secretaria itinerante e nômade”, afirmou.

Mídia Livre e articulação em rede

Durante o papo com os internautas, Ivana destacou a importância de fortalecer políticas públicas voltadas para a mídia livre e os veículos de mídia independente como forma também de fomentar as narrativas no próprio âmbito da cultura.

“As ações de mídia livre são estratégicas para a Cultura. Quem produz cultura, também produz comunicação. O desafio é que mais pessoas, em especial a juventude, se aproprie das tecnologias. Também estamos pensando muito nas políticas de licenciamento. Com certeza, Mídia Livre e Cultura Digital terão espaço de destaque em nossa gestão”, pontuou.

Indo além, a secretária do MinC falou sobre a necessidade de se pensar em políticas para a articulação em rede entre os coletivos, o que, segundo ela, é fundamental para a efetividade da produção cultural no momento em que vivemos.

“A gente quer que o conhecimento e a cultura circulem (…) Juntos é sempre mais barato e rápido. Os grupos que se articulam em rede efetivamente conseguem um tipo de articulação política e de fazer cultural que produz diferença hoje. A gente tá num momento tecnológico que facilita a articulação em rede”, explicou.

Confira a íntegra do hangout com Ivana Bentes.

Fonte:

fevereiro 24, 2015 17:09