O sociólogo Juca Ferreira será o ministro da Cultura no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30/12) pela presidenta, em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Ferreira assumirá pela segunda vez o comando da pasta. Ele exerceu o cargo de 28 de julho de 2008 a 31 de dezembro de 2010, após ser secretário-executivo do ministério durante a gestão de Gilberto Gil.
Ferreira, que atualmente é secretário de Cultura do Município de São
Paulo, substituirá a arquiteta Ana Cristina Wanzeler, interina desde a
saída da ex-ministra Marta Suplicy, em 12 de novembro deste ano.
Em sua primeira gestão à frente do Ministério da Cultura, Ferreira trabalhou na construção de importantes projetos de lei, como o do Vale-Cultura e do ProCultura, na modernização do direito autoral e principalmente na criação do Programa Cultura Viva, que busca fomentar atividades culturais já existentes por meio dos Pontos de Cultura e das manifestações culturais da diversidade brasileira.
Biografia
Nascido em Salvador (BA), Ferreira atuou na militância estudantil, tendo sido eleito presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) em 1968. Não chegou a assumir o cargo, já que a eleição ocorreu no mesmo dia da instituição do AI-5. Atuou na resistência ao regime militar, o que lhe rendeu nove anos de exílio no Chile, na Suécia e na França. De volta ao Brasil, após a Anistia, trabalhou como assessor especial da Fundação Cultural do Estado da Bahia, onde desenvolveu diversos projetos ligados à área cultural.
Em 1981, iniciou militância na área ambiental. Em 1988, filiou-se ao Partido Verde (PV). Na década de 90, foi secretário de Meio Ambiente da cidade de Salvador e presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.
Foi eleito duas vezes vereador pela capital baiana, em 1993 e em 2000. Durante a segunda legislatura, em 2003, foi convidado por Gilberto Gil para assumir a Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, cargo que exerceu por cinco anos e meio. Com a saída de Gil, assumiu o ministério de julho de 2008 até o final do governo Lula.
O sociólogo Juca Ferreira retorna ao
Ministério da Cultura e substituirá a arquiteta Ana Wanzeler. Ferreira
ocupava atualmente a secretaria de cultura da cidade de São Paulo.
(Fotos de Pedro França e Cesar Ogata)
"Foi uma das maiores emoções da minha vida", entusiasmou-se Fábio
Sotero, presidente da Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco
(Amanpe), quando soube que o Maracatu Nação recebeu do Instituto de
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o título de Patrimônio
Cultural do Brasil. "Espero que o título traga mais respeito, apoio e
reconhecimento para essa manifestação cultural com mais de 200 anos de
existência", afirmou.
Com a
grande maioria dos grupos concentrada nas comunidades de bairros
periféricos da Região Metropolitana do Recife, o Maracatu Nação, também
conhecido como Maracatu de Baque Virado, é um conjunto musical
percussivo, que sai às ruas para desfiles e apresentações durante o
carnaval. "Acredito que, com o título, haverá maior reconhecimento e que
será mais fácil fazer requerimentos para o governo. O frevo, quando
ganhou título de Patrimônio Imaterial da Humanidade (em 2012), recebeu
imenso respeito... Espero que isso também aconteça com o Maracatu",
declarou o presidente da Amanpe.
Essa
forma de expressão musical não foi a única a conquistar a condição de
bem do Patrimônio Cultural do Brasil. Só neste ano, o Iphan registrou 19
bens nessa mesma categoria. Em dezembro, além do Maracatu Nação, o
Maracatu Baque Solto e o Cavalo-Marinho, de Pernambuco; a Tava, lugar de
referência para o povo Guarani, do Sítio São Miguel das Missões, no Rio
Grande do Sul; a Coleção Geyer, no Rio de Janeiro (RJ); o Acervo do
Museu de Artes e Ofícios de Belo Horizonte (MG); e o Terreiro Zogbodo
Male Bogun Seja, de Cachoeira (BA), passaram a integrar a lista.
Já em setembro de 2014, mereceram o título de Patrimônio Cultural
Brasileiro o Carimbó, do Pará; a Igreja São Judas Tadeu em Vargem (SC),
como integrante dos chamados Roteiros Nacionais de Imigração; seis
fortificações construídas entre os séculos XVII e XX, localizadas nos
municípios de Óbido (PA); Rosário (MA); Bonfim (RR), Corumbá e Ladário
(MS).
No início do ano, em maio,
o Conselho Consultivo do Iphan também aprovou mais registros: o da
Produção Tradicional e Práticas Socioculturais Associadas à Cajuína no
Piauí e os tombamentos de estabelecimentos das Fazendas Nacionais do
Piauí: Fábrica de Laticínios, em Campinas do Piauí, e Estabelecimento
Rural São Pedro de Alcântara, em Floriano.
Patrimônio Mundial
Mas
o grande destaque de 2014 foi mesmo da Roda de Capoeira. Essa
manifestação cultural recebeu, em novembro, da Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o título de
Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, após votação durante a 9ª
sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio
Imaterial, em Paris.
Na
ocasião, a ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler, afirmou
que o reconhecimento foi "uma conquista muito importante para a cultura
brasileira". Já a presidenta do Iphan, Jurema Machado, presente na
sessão do comitê na época, explicou que as políticas de patrimônio
imaterial não existem apenas para conferir títulos, mas para que os
governos assumam compromissos de preservação de seus bens culturais,
materiais e imateriais.
A
Roda de Capoeira veio somar-se a mais quatro bens que receberam da
Unesco o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade: Samba de
Roda no Recôncavo Baiano, Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica
Wajãpi (do Amapá), o Frevo (expressão artística do carnaval do Recife,
em Pernambuco), Círio de Nossa Senhora de Nazaré (de Belém do Pará).
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura
Robério Braga caminha para 1/4 de século à frente da Secretaria de Cultura do Amazonas. (Foto: Pávulo)
O realinhamento e fusões de secretarias do governo José Melo, estão
sendo aguardadas com certa expectativa, mas nada é tão esperado, quanto
um provável anúncio de mudança na Secretaria de Cultura do Estado (SEC).
Hoje, é quase unanimidade, entre os artistas e gestores da cultura no
Amazonas o desejo de ver o secretário Robério Braga fora da gestão da
cultura do Estado.
Para muitos, Robério encruou no cargo e já está lá, a mais de 20 anos
sem dar oportunidades à cultura regional. A Secretaria virou um
departamento da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, CNPJ:
13.659.617/0001-65, um apêndice do órgão que financia artistas a juros e
correções. A saída de Robério é vista por muitos, como necessária, sob
pena de se perpetuar na instituição e, não promover as mudanças
necessárias.
Sem mandato no próximo ano, o deputado Tony Medeiros (PSL) foi sugerido
pela mídia como candidato capaz de fazer essas mudanças, resgatar a
produção artística popular, cabocla, que, assim como ele, anseiam pelo
arejamento da cultura do Estado.
Abordado nos corredores da Assembléia Legislativa do Estado (Aleam)
nessa segunda feira (15), Tony foi enfático: “o cargo é do governador,
eu sou um soldado do processo, posso ajudar em alguns setores da
administração, mas esse não é o momento para falar sobre o assunto”.
Ele, no entanto, esboçou o que o governador Melo pretende: a
popularização da cultura e facilitando o acesso do povo à cultura do
Estado.
De acordo com Tony esse é o projeto do governador. Mas na condição de
artista, ele também anseia, a classe artística espera pela
democratização e o acesso às políticas públicas mais direcionada à
cultura popular.
Como artista o deputado garante que vai estar dentro deste movimento,
fazer parte dele, porque vê nas intenções do Governador um momento
importante para o crescimento e uma oportunidade real de avanços nas
políticas públicas e culturais do Amazonas. Independente de quem for o
próximo secretário, Tony espera que ele valorize a cultura popular do
Estado. Tony acentuou, que existem vários nomes capazes de executar o
que o governador tem como meta para a cultura. Um deles, o próprio Tony
Medeiros, que já foi secretário de cultura do município em 2005, na
gestão do prefeito Serafim Corrêa (PSB).
Numa eventual gestão estadual, ele contaria com muitos colegas artistas
que, academicamente, apresentam todos os pré- requisitos necessários
para desempenharem funções com competência. “A academia nós respalda com
os fundamentos e, a vida nós respalda com a aprendizagem do dia a dia,
então, eu sou um artista de fato e direito. De fato porque nasci artista
e de direito porque a minha graduação é em arte educador”, explicou.
Tony e dezenas de outros artistas da terra anseiam por um novo momento
na cultura do Amazonas e se colocam como coparticipantes desse processo
de mudança. Ele promete defender a arte, como artista.
A proposta de emenda constitucional (PEC) nº 421, em tramitação no Congresso Nacional, altera parte do texto da Constituição Federal no que se refere à determinação de aplicação mínima de recursos por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal na preservação do patrimônio cultural brasileiro, bem como produção e difusão da cultura nacional.
A PEC de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) prevê repasse obrigatório na destinação orçamentária de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios para a cultura. Relatório da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) atribui às normas, cuja implementação gradual implicaria menor resistência por parte do Executivo, o avanço do texto, resultante da participação dos setores sociais e alternativo ao de outras três PECs com fins semelhantes, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Presidente da FMC, Leônidas Oliveira
Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte (FMC), Leônidas Oliveira, o escalonamento das porcentagens poderá facilitar a aplicação da lei pelas esferas governamentais e impulsionar a desconcentração de recursos. A aprovação da PEC 421 impulsionará a cultura, acredita ele, sobretudo, nos municípios e estados onde a destinação de recursos é mínima ou, até mesmo, inexistente. “Daí a importância fundamental da iniciativa, pois, se aprovada, será o maior fator de descentralização, proteção e fomento da cultura e do patrimônio cultural do país”, enfatiza. “Arrisco dizer que já temos planejamento, sabemos o que queremos, mas faltam recursos, falha gravemente acentuada no interior do país. Em suma, os órgãos públicos devem organizar seus sistemas de cultura, dentro deles já estão as demandas históricas que necessitam ser colocadas em prática. Nesse sentido, a aprovação da PEC garantirá sua efetivação prática”, completa o presidente da FMC.
Na capital mineira, a revisão do planejamento do orçamento – o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) – reduz investimentos em cultura da ordem de 50%. A estimativa inicial era de R$ 643,6 milhões entre 2015 e 2017, mas, pela nova proposta, deve cair para R$ 292,1 milhões. A maior queda refere-se ao orçamento para 2015 que pode diminuir de R$ 213,6 milhões para R$ 95,9 milhões, com redução de 55%. Mesmo com o cenário crítico, Leônidas Oliveira garante que, uma vez a PEC aprovada, a FMC não terá problemas com a sua implementação: “Obviamente, estamos ainda longe de um cenário ideal, pois acreditamos que a cultura é a que une as outras ações para o desenvolvimento sustentável, é grande responsável pelo crescimento humano, econômico e social. Isso é um trabalho conjunto, participativo para onde todos, a meu ver, devemos caminhar”, pondera.
O diretor executivo da Agência do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais, César Piva, avalia que a aprovação e implementação da PEC 421 fará com que o Estado Brasileiro assuma, efetivamente, papel central, republicano e democrático, de descentralização, desconcentração e regionalização de recursos públicos para a cultura em todo o território nacional, o que promoveria a diversidade cultural: “Isso seria efetivar o verbo com a verba, concretizar o discurso com recurso. Fazer ‘o verbo pegar delírio’, como queria nosso poeta Manuel de Barros”.
Diretor executivo da Agência do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais, César Piva
diretor executivo da Agência do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais,
Piva acredita que a descentralização dos recursos para estados e municípios abre novo momento de responsabilidade e compromisso com a promoção da diversidade cultural brasileira, que deverá associar-se à capacidade de implementação de sistemas municipais, intermunicipais e estaduais de cultura em todo país. A intenção é, assim, “viabilizar um novo e vigoroso momento onde a nossa diversidade cultural possa vir a ser a chave de um novo imaginário coletivo para o Brasil”.
Um dos caminhos para a implementação da PEC, defende, é a formação de uma plataforma política que interaja com a construção de consensos estruturadores, por meio de Conselhos Regionais de Inovação Social e Desenvolvimento Local. Para isso, “esses conselhos deveriam envolver diversos setores – cultura, educação, saúde, transporte, habitação, agricultura, etc. – na implementação de planos municipais e intermunicipais de desenvolvimento”.
O setor precisa superar o “discurso da carência”, ainda segundo Piva. “É legítimo, autêntico, mas limitado, não sai do lugar. Assumir outra postura, protagonista e inovadora, ao entender e valorizar mais as suas potências (não só suas carências) e alinhá-las com as exigências do mundo contemporâneo. Se conseguir fazer isso, não tenho dúvida, será ouvido, respeitado e reconhecido como ator importante e central. Assim como no país, em nosso estado, o desafio seria viabilizar novas práticas de ações regionalizadas, implementadas e conectadas por meio de redes de cooperação e plataformas digitais”.
Conselho consultivo vai avaliar registro do Maracatu Nação, do Maracatu Rural e do Cavalo Marinho
Folguedos tipicamente pernambucanos vão ser avaliados, nos dias 3 e 4 de dezembro,
pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
Foto: Reprodução
Brasília - Um espetáculo repleto de simbologias e
marcado pela riqueza estética e pela musicalidade. Assim podem ser
traduzidas as apresentações de grupos de maracatu e de cavalo-marinho em
todo o País.
Folguedos tipicamente pernambucanos vão ser
avaliados, nos dias 3 e 4 de dezembro, pelo Conselho Consultivo do
Patrimônio Cultural, em Brasília. São eles: Maracatu Nação, do Maracatu
Rural e do Cavalo Marinho.
Maracatu Nação
Também
conhecido como Maracatu de Baque Virado, com a grande maioria dos
grupos concentrada nas comunidades de bairros periféricos da Região
Metropolitana de Recife, o Maracatu Nação é uma forma de expressão que
apresenta um conjunto musical percussivo a um cortejo real, que sai às
ruas para desfiles e apresentações durante o carnaval.
No cortejo
estão personagens que acompanham a corte real, como o séquito do rei e
da rainha do Maracatu Nação e outras figuras, entre elas as baianas, os
orixás, as calungas – bonecas negras confeccionadas com madeira ou pano -
consideradas ícone do fundamento religioso e marco identitário dos
maracatus nação.
O grande valor do Maracatu Nação está em sua
capacidade de comunicar temporalidades, espacialidades, identidades e
elementos da cultura brasileira tão diversa.
Os grupos são
compostos majoritariamente por negros e negras e carrega elementos
essenciais para a memória, a identidade e a formação da população
afro-brasileira. É entendido como uma forma de expressão que congrega
relações comunitárias, compartilhamento de práticas, memória e fortes
vínculos com o sagrado, evidenciadas por meio da relação desses grupos
com os xangôs e jurema sagrada. Os maracatus nação ainda podem remontar
às antigas coroações de reis e rainhas congo.
Maracatu Rural
O
folguedo conhecido por maracatu de baque solto, maracatu de orquestra,
maracatu de trombone, maracatu de baque singelo ou Maracatu Rural ocorre
durante as comemorações do Carnaval e da Páscoa.
É composto por
dança, música, poesia e está associado ao ciclo canavieiro da Zona da
Mata Norte de Pernambuco, também apresentações na Região Metropolitana
do Recife e outras localidades.
Os mais antigos maracatus foram
fundados em engenhos por trabalhadores rurais, trabalhadores do
canavial, cortadores de cana-de-açúcar, entre o fim do século XIX e
início do XX.
Esta herança imaterial é revelada em gestos,
performances, nos pantins de caboclos e dos arreiamás, na dança das
baianas, nas loas dos mestres, nas indumentárias vestidas pelos
folgazões.
Diferente do maracatu nação, o maracatu rural é um resultado da fusão de manifestações populares.
A
singularidade do Maracatu Rural se expressa tanto através da sua
musicalidade, um tipo de batuque ou baque solto, como por seus
movimentos coreográficos e indumentária dos personagens e pela riqueza
de seus versos de improviso.
O aspecto
sagrado/religioso/ritualístico é presente no folguedo durante todo o
ano, durante os ensaios e sambadas, dando à manifestação a
característica de ser o segredo do brinquedo, tão caro a seus
detentores.
O Cavalo-Marinho
Uma
brincadeira popular envolvendo performances dramáticas, musicais e
coreográficas é o que caracteriza o Cavalo-Marinho, apresentado durante o
ciclo natalino. Seus brincadores são, em geral, trabalhadores da zona
rural, mas também ecoa na região metropolitana de Recife e de João
Pessoa (PB), além de vários outros territórios do País.
Durante a
apresentação, são representadas as cenas do cotidiano e do mundo do
trabalho rural, com variado repertório musical, poesia, rituais, danças,
linguagem corporal, personagens mascarados e bichos, como o boi e o
cavalo (que dá nome à brincadeira).
No Cavalo-Marinho,
constroem-se constantemente novas identidades em cima da tradição.
Existem diferentes formas de brincar, o que imprime neste bem cultural
uma constante transformação em função do partir do variado diálogo com
brincadores.
O valor patrimonial do Cavalo-Marinho reside na sua
capacidade de comunicar temporalidades, espacialidades, identidades e
elementos da cultura brasileira.
Pautas
A
77ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio também analisará
registro como Patrimônio Cultural da Tava Miri dos M’bya Guaranis, do
Sitio São Miguel das Missões no Rio Grande do Sul. Também poderão ser
tombados a Coleção Geyer, do Museu Imperial de Petrópolis (RJ), o Acervo
do Museu de Artes e Ofícios de Belo Horizonte (MG) e o Terreiro Zogbodo
Male Bogun Seja Unde, de Cachoeira (BA)
Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
O
Conselho, que avalia os processos de tombamento e registro, é formado
por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e
arqueologia.
Ao todo, são 23 conselheiros que representam
instituições como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o Conselho
Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de
Arqueologia Brasileira (SAB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério da Educação, o
Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro
dos Museus (Ibram), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e mais
13 representantes da sociedade civil, com conhecimento nos campos de
atuação do Iphan.
O Caderno Plateia do Jornal EmTempo deste domingo estampa a
seguinte manchete:
UMA SECRETARIA DE ESTADO QUE DIVIDE OPINIÕES.
Minha opinião é que não podemos negar a importância das obrase das intervenções que o senhor Robério Braga
realizou no âmbito das artes e da cultura de nosso estado. Com seu conhecimento
do meio artístico local e com sua visão empreendedora contribuiu e muito para
que o nosso Estado fosse incluído no seu merecido lugar no cenário cultural de nosso país. Da mesma
forma, entendo que outras áreas como a do Folclore e da Cultura Popular,
necessitam urgente de avanço nas políticas públicas novas e mais eficazes. Um olhar mais
interiorizado e com participação popular seria o ideal para alcançarmos uma
cultura mais vibrante e atuante.
Talian, Asurini do Trocará e Guarani Mbya são as primeiras línguas
reconhecidas como Referência Cultural Brasileira pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e que agora passam a
fazer parte do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL),
conforme dispõe o Decreto 7387/2010.
O Talian é utilizada por uma parte da comunidade de imigração italiana,
na Região Sul do Brasil, sobretudo nos estados do Rio Grande do Sul e de
Santa Catarina. A língua é falada desde que os italianos começaram a
chegar ao país, no final do século XIX. Há municípios desses estados nos
quais o Talian é língua co-oficial. Ou seja, detém relevância tanto
quanto a língua portuguesa.
Asurini do Trocará ou Asurini do
Tocantins é a língua falada pelo povo indígena Asurini, que vivem as
margens do Rio Tocantins, no município de Tucuruí (PA). A língua
pertence à família linguística Tupi-Guarani.
Guarani Mbya é uma
das três variedades modernas da Língua Guarani, juntamente com o
Nhandeva ou Ava Guarani e o Kaiowa. A língua Guarani Mbya é uma das
línguas indígenas faladas no Brasil, ocupando uma grande faixa do
litoral que vai do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul, além da
fronteira entre Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina. Os Guarani
representam uma das maiores populações indígenas do Brasil. Estão
distribuídos por diversas comunidades.
Para que uma língua seja reconhecida e passe a fazer parte do
Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL) ela precisa ser
falada em território nacional há, pelo menos, três gerações, o marco
temporal é em torno de 75 anos. O objetivo do Inventário é associar a
expressão linguística à sua comunidade de referência e valorizar a
expressão enquanto aspecto relevante do patrimônio cultural brasileiro.
Para
fazer é solicitação, é necessário que a comunidade encaminhe o pedido
de inclusão no INDL para o Iphan. O pedido é analisado por uma comissão
técnica formada por representantes dos seguintes ministérios: Ministério
da Cultura, Educação, Ciência Tecnologia e Inovação, Justiça e
Planejamento. Se esses representantes decidirem pelo reconhecimento, o
processo segue para a sanção da Ministra da Cultura.
No próximo dia 26, o Brasil inteiro e mais de uma centena de outros países onde se pratica a capoeira poderão ter motivo para festa. É que a manifestação cultural afro-brasileira chamada oficialmente "Roda de Capoeira" deverá receber da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
A capoeira é um dos símbolos do Brasil reconhecidos pelo mundo. A prática cultural afro-brasileira multifacetada e multidimensional que é, ao mesmo tempo, luta, dança, esporte e arte, terá avaliada sua inscrição como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade durante a 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda, que acontece de 24 a 28 de novembro, na sede da Unesco, em Paris.
Na delegação que representa o Brasil estão a presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, e a Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan), Célia Corsino, seguras de que, dada a excelente avaliação técnica do dossiê apresentado à Unesco, no dia 26, a Roda de Capoeira se juntará ao Samba de Roda do Recôncavo Baiano (BA), à Arte Kusiwa- Pintura Corporal (AP), ao Frevo (PE), e ao Círio de Nazaré (PA), já reconhecidos como patrimônio cultural imaterial da humanidade.
Segundo a presidenta do Iphan, a inscrição da roda de Capoeira na lista representativa promoverá o aumento de sua visibilidade desse, mas também de outros bens culturais relacionados aos movimentos de luta contra a opressão, sobretudo aqueles pertencentes às comunidades afrodescendentes. "A roda de capoeira expressa a história de resistência negra no Brasil, durante e após a escravidão. Seu reconhecimento como patrimônio demarca a conscientização sobre o valor da herança cultural africana, que, no passado, foi reprimida e discriminada", conclui Jurema Machado.
Originada no século XVII, em pleno período escravista, desenvolveu-se como forma de sociabilidade e solidariedade entre os africanos escravizados, estratégia para lidarem com o controle e a violência. Hoje, é um dos maiores símbolos da identidade brasileira e está presente em todo território nacional, além de praticada em mais de 160 países, em todos os continentes. A Roda de Capoeira e o Ofício dos Mestres de Capoeira foram reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro pelo Iphan em 2008, e estão inscritos no Livro de Registro das Formas de Expressão e no Livro de Registro dos Saberes, respectivamente.
A Roda
Profundamente ritualizado, o espaço da Roda reúne cantos e gestos que expressam uma visão de mundo, uma hierarquia, um código de ética, e revelam companheirismo e solidariedade. É na roda de capoeira que se formam e se consagram os grandes mestres, se transmitem e se reiteram práticas e valores tradicionais afro-brasileiros. Forma redes de sociabilidade, gera identidades comuns e laços de cooperação entre seus integrantes. É o lugar de socialização de conhecimentos e práticas; de aprender e aplicar saberes, testar limites e invenções, reverenciar os mais velhos e improvisar novos cantos e movimentos.
Metaforicamente representa a roda do mundo, a roda da vida, onde há lugar para o inesperado, onde ora se ganha ora se perde. A roda também tem a função de difundir os símbolos e valores relacionados à diáspora africana no território brasileiro. Leva a mensagem de resistência sobre o sistema escravagista.
No dia dedicado a República do Brasil, o Boi Bumbá Garanhão festeja sua democracia e elege nova Diretoria para o triênio 2015-2017
Há 23 anos que sempre foi assim, a diretoria é eleita em Assembleia Geral em voto nominal, aberto, direto e sua contagem é imediata. Nesse ano apenas uma chapa foi inscrita demonstrando a necessidade de manter a unidade pelo amor e bem do Boi Garanhão, encabeçada pelo competente Ivo Morais.
Nesta reunião foi possível a oportunidade de rever velhos guerreiros como o Tapioca e Isaac Freitas que se fizeram presentes e chegaram a ser eleitos como membros do Conselho Fiscal.
A Assembleia Geral iniciou-se as 16h00 e se se prolongou até à noite onde todos os presentes, um a um, em festa declarou seu voto: SIM ou NÃO. No final obteve-se o resultado: 55 votos SIM e apenas 2 abstenções, renovando 40% dos diretores em relação a diretoria antiga, onde pela segunda vez na história da Associação tem uma mulher na vice presidência e acomodou-se outros em diretorias estratégicas como a Diretoria de Artes e Diretoria de Promoções e Eventos, tendo os senhores Nonato Torres e Rivaldo Pereira, respectivamente
A Diretoria ficou assim definida:
Presidente: Ivo Morais de Oliveira
Vice Presidente: Adelacy Gomes Lima
Secretário Geral: Ary Vasconcelos de Souza
1ª Secretária: Lucelina de Albuquerque Lima
Tesoureiro-Geral: José Maria Guedes de Souza
1º Tesoureiro: Raimundo Dias da Silva
Diretora de Relações Públicas: Altelia Ribeiro da Silva
Diretor Social: Wanderlan Marques da Silva
Diretor de Patrimônio: Marcelo Bezerra de Oliveira
Diretor de Promoções e Eventos: Rivaldo Pereira de Jesus
Desconhecidos ou de arte popular, artistas “pequenos” disputam com
grandes nomes da cultura o investimento de empresas. Eles reclamam da
falta de um mecanismo legal que impeça uma concorrência desleal.
Lei Rouanet instituiu incentivos fiscais para empresas que investirem em projetos artísticos
(Divulgação)
A
batalha diária dos artistas para conseguir espaço não é algo novo no
Brasil, tampouco a sua reconhecida qualidade. Mesmo com a ajuda do
governo, no entanto, muitos ainda patinam no meio da burocracia para
conseguir viver da arte.
A
Lei 8.313, conhecida como Lei Rouanet, que instituiu incentivos fiscais
para empresas que investirem em projetos artísticos, funciona melhor
com nomes consagrados.
Conforme
a lei, a empresa que patrocinar o projeto – aprovado previamente pelo
Ministério da Cultura (MinC) – de um artista pode deduzir o valor
investido do Imposto de Renda, até o limite de 4%.
Muitos
artistas procuram financiamento com base na lei e conseguem a aprovação
de seus projetos. A etapa mais difícil, no entanto, está na captação
dos recursos.
Artistas
desconhecidos e grupos de arte popular disputam com nomes já
consagrados o investimento das empresas e reclamam da falta de um
mecanismo legal que impeça uma concorrência considerada por eles
desleal.
A crítica dos artistas não é nova. Houve um debate sobre o tema no setor há cerca de cinco anos, mas nada mudou.
O
músico brasiliense Alex Lima passou o ano de 2014 planejando a gravação
de um CD e de um videoclipe. Pagou R$ 2 mil pelos serviços de uma
empresa especializada apenas na preparação de projetos e conseguiu a
aprovação pela Lei Rouanet.
“Foi
nesse ponto que eu esbarrei em outra brecha negativa do sistema. As
empresas que desenvolvem, aprovam e depois captam os recursos são mais
caras ainda. As mais baratas apenas dão entrada e devolvem o projeto
aprovado, e o artista se vira com a captação”, explicou.
Todos
os projetos, no entanto, têm um prazo para que se capte o recurso. O
prazo de Lima está próximo de se esgotar, faltando menos de dois meses.
Coordenador
de um grupo de percussão em Minas Gerais, o músico Daniel Melão
procurou na Lei Rouanet uma forma de financiar seu projeto, no qual
ensina maracatu gratuitamente em Belo Horizonte. Mesmo pedindo uma verba
considerada pequena, cerca de R$ 70 mil, não conseguiu o dinheiro.
“Cheguei
à conclusão de que, para esse tipo de projeto, pela Lei Rouanet, eu
estava tentando no lugar errado. Não é de interesse dessas grandes
empresas, potenciais patrocinadoras, vincular o nome a uma proposta que
não é um megaprojeto”, considerou Melão.
Envolvido
em projetos pessoais e de instituições culturais, ele decidiu não
tentar viabilizar mais projetos por meio da Lei Rouanet. “No formato
atual, é impossível o artista fazer essa correria burocrática para
conseguir verba e ser artista ao mesmo tempo”, disse.
Melão
pondera: “Eu estudo todos os dias, dou aulas todos os dias, e se eu
tiver que parar para correr atrás de burocracia e bater à porta de
empresas, a última coisa que vou ser é um artista. Vou estagnar a minha
arte e virar um gestor de projeto cultural”.
Ricardo
Trento é presidente da organização não governamental paranaense
Unicultura, que auxilia artistas na captação de recursos. Para ele, o
que precisa mudar não é a lei, mas sim a forma de os artistas venderem
seus projetos às empresas. Trento acredita que o artista precisa encarar
seu projeto cultural como uma pequena empresa, para que possa obter os
recursos e se preocupar apenas com sua arte.
“Eu
não posso chegar lá com cara de que carrego o piano, apesar de carregar
o piano. A gente trabalha com artistas desconhecidos e consegue fazer
captação de recursos porque apresentamos para o patrocinador um projeto
que tenha aderência, que fale a mesma linguagem que a empresa quer
ouvir”.
Trento
acredita que o artista não pode tratar a empresa como alguém que vá
fazer um favor. Conseguir o recurso passa pela apresentação de um
projeto que também seja interessante para a empresa. Ele reconhece, no
entanto, que muitas empresas ainda não estão preparadas para analisar
projetos e decidir em quem investir.
Pode
faltar interesse das empresas ou até mesmo projetos que atraiam o
interesse do mercado, mas o que não há é falta de projetos autorizados. O
problema é concretizá-los.
De
acordo com levantamento divulgado anualmente pela Secretaria de Fomento
e Incentivo à Cultura, do MinC, mesmo os artistas que chegam a
conseguir algum recurso, captam menos do que o valor autorizado pelo
ministério.
Durante
o ano de 2013, os projetos que conseguiram captação de verbas tinham
autorização para chegar a R$ 4,3 bilhões. Desse valor, porém, apenas R$
1,2 bilhão chegou a esses artistas.
Procurado
pela reportagem, o MinC informou à Agência Brasil que existe um projeto
de lei em tramitação no Congresso Nacional para reformar a Lei Rouanet,
mas não explicou como as propostas do novo texto podem resolver a
queixa dos jovens artistas.
Fonte: MARCELO BRANDÃO (AGÊNCIA BRASIL) - Brasília (DF), 11 de Novembro de 2014
"Patrimônio é tudo o que criamos, valorizamos e queremos preservar: são os monumentos e obras de arte, e também as festas, músicas e danças, os folguedos e as comidas, os saberes, fazeres e falares. Tudo enfim que produzimos com as mãos, as idéias e a fantasia". (Cecília Londres)
Vamos discutir, a partir dessa mensagem, a necessidade de tornar o Festival Folclórico do Amazonas Patrimônio Cultural do Amazonas. Sabemos que ao propormos práticas e estratégias para a salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial, enfrentamos o desafio de trabalhar na perspectiva de reconhecimento e valorização das diversidades e dinâmicas referências culturais de diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Pretendemos a partir daqui, divulgar as diretrizes e instrumentos que norteiam e tornam possíveis as atividades de identificação, registro e salvaguarda do patrimônio imaterial de nossa cidade. Todos nós temos que ter a preocupação e perceber a importância da contribuição de cada um de nós, por meio da criatividade e do diálogo permanente, para o aperfeiçoamento dessas estratégias e isntrumentos de salvaguarda e sua adequação aos contextos específicos de cada bem cultural.
Companheiros folcloristas, é possível, só depende de nós essa idéia se tornar realidade.
FESTIVAL FOLCLÓRICO DO AMAZONAS rumo ao Patrimônio Cultural Imaterial.
O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de
Estado de Cultura do Amazonas e a Universidade Estadual do Amazonas,
realiza o III Fórum de Incentivo à Cultura – etapa Manaus (AM), no
próximo dia 5 de novembro, no Centro Cultural Palácio Rio Negro.
O
evento oferece a oportunidade aos fazedores de cultura para a troca de
experiências com seus pares e com os integrantes da Comissão Nacional de
Incentivo à Cultura (CNIC), órgão colegiado do ministério que analisa
pareceres e subsidia a aprovação de projetos aptos a captar recursos via
incentivo fiscal com base na Lei Rouanet.
Na ocasião, os participantes poderão obter orientações com o corpo
técnico do MinC sobre possíveis dúvidas com relação à inscrição,
acompanhamento e execução de projetos, além de questões referentes à
prestação de contas e cumprimento do objeto das propostas.
Representantes de entidades vinculadas ao ministério como a Fundação
Nacional de Artes (Funarte), Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram),
Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Cultural Palmares e Agência
Nacional do Cinema (Ancine) também prestarão consultorias.
Além da participação no fórum, os integrantes da CNIC se reúnem entre
os dias 4 e 6 de novembro para analisar e julgar as propostas de
projetos culturais que buscam a liberação do ministério para captação de
recursos via Lei Rouanet.
Local: Centro Cultural Palácio Rio Negro
Endereço: - Avenida 7 de setembro, 1546, Centro, Manaus (AM) Horário: Das 13h às 20h
Programação
13:00 às 14:00 – Cadastramento dos inscritos, no Salão Rio Solimões
14:00 às 14:15 – Apresentações artísticas
14:15 às 14:30 – Abertura oficial, no Salão Rio Solimões
14:30 às 15:00 – Palestra sobre o Vale Cultura e números do Incentivo Fiscal com o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
15:00 às 15:10 – Orientações sobre o funcionamento do Fórum e divisão dos grupos.
15:10 às 17:10 – Encontro setorial da CNIC e produtores culturais locais:
Sala 1 – Artes Cênicas, Artes Visuais e Artes Integradas
Sala 2 – Patrimônio Cultural e Museológico
Sala 3 – Humanidades
Sala 4 – Música
Sala 5 – Audiovisual
17:10 às 17:30 – Coffee-break
17:30 às 20:00 – Bancas Técnicas
I - Banca Técnica do SALIC - Orientações e consultas sobre o sistema SALIC e o escritório virtual
II - Banca Técnica da SEFIC - Orientações e consultas sobre projetos de artes cênicas, artes visuais, artes integradas, patrimônio cultural, humanidades e música
Mesa 1 – apresentação de propostas e aprovação de projetos;
Mesa 2 – projetos em execução;
Mesa 3 – prestação de contas de projetos.
III - Banca Técnica do Audiovisual - Orientações e consultas sobre projetos de audiovisual, com técnicos da Secretaria do Audiovisual e Ancine.
A tradicional festa que celebra o aniversário da capital amazonense desde 1997, o Boi Manaus, terá um novo conceito este ano. A 18ª edição do evento ocorrerá em três dias – sendo um a cada semana, emoutubro – em três diferentes pontos da cidade. O encerramento será na Arena da Amazônia – local que recebeu oito seleções durante a Copa do Mundo, shows nacionais e, agora, será palco para a valorização dos artistas locais. A programação será promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult).
Mais de 40 artistas estarão na programação montada pela prefeitura para celebrar os 345 anos da cidade. A primeira delas será no dia 11 de outubro, no sambódromo, palco oficial do evento, ao som das toadas de Boi-Bumbá. No dia 18, o evento será na Avenida Itaúba, zona Leste, com apresentações em trios elétricos. No dia 23 de outubro, véspera do aniversário de Manaus, a festa será na Arena da Amazônia.
“Levar o Boi Manaus à Arena é dar oportunidade para que os artistas locais possam se apresentar em um dos palcos mais visados nesse momento. Além disso, queremos fortalecer a tradição do evento e a cultural local, nosso folclore”, declarou o diretor-presidente da Manauscult, Bernardo Monteiro de Paula.
Pela primeira vez, o Boi Manaus receberá os bumbás de Parintins: Garantido e Caprichoso. Desde sua primeira edição, o evento contava apenas com apresentações dos artistas representantes dos bois vermelho e azul, além dos bumbás da capital: Brilhante, Corre Campo e Garanhão.
Segundo Monteiro de Paula, o novo formato do evento foi decidido junto à sociedade civil. “A fundação fez uma proposta e a colocou em discussão em meio aos representantes dos bois-bumbás, que também fazem o evento. O conceito desta edição foi feito de forma colaborativa, com compartilhamento de ideias até chegarmos a uma decisão unânime, visando melhorarias ao evento, de acordo com as necessidades encontradas”, destacou.
Feirinha do Tururi
A Feira do Tururi, onde há a venda das camisas oficiais do evento, será de 6 a 19 de outubro, a partir das 19h, na área externa da Arena da Amazônia. Além do Boi Manaus, a Manauscult está preparando uma série de atividades artístico-culturais para a celebração do aniversário da cidade. A ideia é oferecer opções de programação em todas as zonas. Confira as datas, locais e horário do Boi Manaus.
Nós, amantes e guardiões do folclore de Manaus devemos manter firme nosso objetivo.
Apresentação de Dança Folclórica (quadrilha) no festival de maior diversidade do norte do Brasil, o Festival Folclórico do Amazonas. Foto: Nonato Torres
O que estamos reivindicando?
O Patrimônio Cultural Intangível ou Imaterial compreende as
expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos em
todas as partes do mundo recebem de seus ancestrais e passam seus
conhecimentos a seus descendentes.
Apesar de tentar manter um senso de identidade e
continuidade, este patrimônio é particularmente vulnerável uma vez que
está em constante mutação e multiplicação de seus portadores. Por esta
razão, a comunidade internacional adotou a Convenção para a Salvaguarda
do Patrimônio Cultural Intangível em 2003.
É amplamente reconhecida a importância de promover e
proteger a memória e as manifestações culturais representadas, em todo o
mundo, por monumentos, sítios históricos e paisagens culturais. Mas não
só de aspectos físicos se constitui a cultura de um povo. Há muito
mais, contido nas tradições, no folclore, nos saberes, nas línguas, nas
festas e em diversos outros aspectos e manifestações, transmitidos oral
ou gestualmente, recriados coletivamente e modificados ao longo do
tempo. A essa porção intangível da herança cultural dos povos, dá-se o
nome de patrimônio cultural imaterial.
Para muitas pessoas, especialmente as minorias
étnicas e os povos indígenas, o patrimônio imaterial é uma fonte de
identidade e carrega a sua própria história. A filosofia, os valores e
formas de pensar refletidos nas línguas, tradições orais e diversas
manifestações culturais constituem o fundamento da vida comunitária. Num
mundo de crescentes interações globais, a revitalização de culturas
tradicionais e populares assegura a sobrevivência da diversidade de
culturas dentro de cada comunidade, contribuindo para o alcance de um
mundo plural.
Ciente da importância dessa forma de patrimônio e da
complexidade envolvida na definição dos seus limites e de sua proteção,
a UNESCO vem, nos últimos vinte anos, se esforçando para criar e
consolidar instrumentos e mecanismos que conduzam ao seu reconhecimento e
defesa. Em 1989, a Organização estabeleceu a Recomendação sobre a
Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular e vem, desde então,
estimulando a sua aplicação ao redor do mundo. Esse instrumento legal
fornece elementos para a identificação, a preservação e a continuidade
dessa forma de patrimônio, assim como de sua disseminação.
De modo a estimular os governos, ONGs e as próprias
comunidades locais a reconhecer, valorizar, identificar e preservar o
seu patrimônio intangível, a UNESCO criou um título internacional,
concedido a destacados espaços (locais onde são regularmente produzidas
expressões culturais) e manifestações da cultura tradicional e popular.
Assim, em 2003 e 2005, a Proclamação das Obras-Primas do Patrimônio Oral
e Intangível da Humanidade selecionou, por meio de um júri
internacional, espaços e expressões de excepcional importância, dentre
candidaturas oferecidas pelos países.
Além das gravações, registros e arquivos, a UNESCO
considera que uma das formas mais eficazes de preservar o patrimônio
intangível é garantir que os portadores desse patrimônio possam
continuar produzindo-o e transmitindo-o. Assim, a Organização estimula
os países a criarem um sistema permanente de identificação de pessoas
(artistas, artesãos etc.) que encarnam, no grau máximo, as habilidades e
técnicas necessárias para a manifestação de certos aspectos da vida
cultural de um povo e a manutenção de seu patrimônio cultural material.
Finalmente, em 2003, após uma série de esforços, que
incluíram estudos técnicos e discussões internacionais com
especialistas, juristas e membros dos governos, a UNESCO adotou a
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Essa
convenção regula o tema do patrimônio cultural imaterial e, assim,
complementa a Convenção do Patrimônio Mundial, de 1972, que cuida dos
bens tangíveis, de modo a contemplar toda a herança cultural da
humanidade.
Na última quinta-feira, 10, reunidos na quadra do GRES Andanças de
Ciganos, os representantes de mais de 500 agremiações folclóricas
anunciaram que estão realizando um abaixo-assinado para enviar ao
governador José Melo, ao prefeito Artur Neto, ao presidente da ALE,
deputado Josué Neto, e ao presidente da CMM, vereador Bosco Saraiva,
solicitando que o Festival Folclórico do Amazonas seja reconhecido como
patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas e de Manaus.
Os grupos folclóricos de Manaus reúnem mais de 80 mil pessoas. Nos
diversos municípios amazonense existem mais de 3 mil grupos folclóricos,
totalizando quase 200 mil pessoas envolvidas diretamente com essas
manifestações culturais.
A exemplo de Manaus, os grupos folclóricos dos municípios também se ressentem de um maior apoio e incentivo dos órgãos públicos.
A ideia dos grupos de Manaus é que essa iniciativa seja replicada em
cada município, como forma de valorizar e preservar a nossa autêntica
cultura popular.
Participaram da reunião, como representantes da classe política, o
deputado Adjunto Afonso, o secretário municipal de Cultura, Bernardo
Monteiro de Paula, e os vereadores Arlindo Jr., Rosivaldo
Cordovil, Ednailson Rozenha e Terezinha Ruiz.
Os representantes das agremiações folclóricas não mediram palavras
para denunciar o descaso com que vem sendo tratado o cinquentenário
festival (que terá sua 58ª edição este ano), chegando ao cúmulo de, no
ano passado, ter sido realizado em agosto. E apontaram o nome do
principal culpado pelo atual estado de coisas: o matusalém secretário
estadual de Cultura, Robério Braga, há 18 anos no cargo.
“Esse cidadão [Robério Braga] não gosta de cultura popular. Ele quase
acabou com o carnaval amazonense. Agora, ele está quase acabando com o
Festival Folclórico do Amazonas”, avisou Ivo Moraes, sendo
delirantemente aplaudido pela multidão presente no evento. “Ele gasta
verdadeiras fortunas com festivais de ópera, cinema e jazz, mas tem um
verdadeiro desprezo pelas nossas raízes culturais. Apesar de estar
investido em um cargo público, esse cidadão {Robério Braga] se comporta
como um senhor do engenho que quer manter os artistas locais confinados
na senzala.”
O discurso de Ivo Moraes foi interrompido pelos gritos de “Fora,
Robério! Fora, Robério!” entoado incessantemente pela multidão. Os
representantes políticos não esconderam o constrangimento por aquela
manifestação espontânea de quase 600 pessoas presentes na quadra dos
Ciganos.
Durante seu discurso, Adelson Cavalcante, o “Adelson da Ciranda”,
anunciou a presença na plateia do incansável Zé de Cima, que há 50 anos
participa do Festival Folclórico do Amazonas e é considerado uma lenda
viva entre os folcloristas. “Esse homem [Zé de Cima] merece respeito.
Ele não pode ser tratado como um mendigo pedindo para apanhar as
migalhas que caem no chão da mesa dos poderosos”, detonou, sendo
bastante aplaudido.
Além do reconhecimento do Festival Folclórico do Amazonas como
patrimônio cultural de natureza imaterial, Adelson quer que seja
construída a Cidade do Folclore, com local fixo para apresentação dos
grupos, galpões para confecção de fantasias e adereços, e um museu sobre
o folclore do Amazonas permanente aberto para a visitação pública.
Histórico do Festival
O Festival Folclórico do Amazonas teve seu início em 21 de junho de
1957, no Campo do Quartel 27 B.C., Estádio General Osório, no centro
histórico de Manaus, por iniciativa do jornalista Bianor Garcia.
Desde o início, o festival reuniu diversas danças folclóricas de
bairros de Manaus, contribuindo para difundir a cultura popular do
Amazonas, por meio dos bumbás Mina de Ouro, Corre Campo e Tira Prosa e
pelas apresentações de cirandas, danças nordestinas, quadrilhas, danças
regionais e tribos.
Até a década de 70, o festival era apresentado local hoje ocupado
pelo Colégio Militar. Com a construção do colégio, em 1979, as
organizações dos eventos procuraram um novo espaço para abrigar a festa.
O festival passou a ser apresentado em diferentes lugares: Parque
Amazonense, Estádio da Colina, Estádio Vivaldo Lima (Vivaldão).
Em 1979, com a fundação da Associação dos Grupos Folclóricos do
Amazonas (AGFAM), com o presidente fundador Carlos Magno Duarte de
Souza, a festa foi levada para a Praça Francisco Pereira da Silva, “Bola
da Suframa”, com apoio da Secretaria de Estado de Cultura.
O novo local agradou a todos, pois possibilitou a manutenção das
características originais do evento: a de um grande arraial, com
barracas, parque de diversão e muitas outras atrações.
Depois disso, com a construção do Sambódromo, o festival ainda passou
a ser realizado no local, na área denominada ferradura. O evento
voltou a ser apresentado na Bola da Suframa até que o governo de
Amazonino Mendes optou por construir no local o Memorial da Amazônia. Na
época da construção, o festival voltou a ser apresentado no Sambódromo.
Em 2003, no governo de Eduardo Braga, o Memorial da Amazônia foi
adaptado e passou a receber o nome de Centro Cultural Povos da Amazônia.
O Centro Cultural é dotado de uma grande arena medindo 60×90 m,
arquibancadas para um público de 15 mil pessoas, banheiros amplos e
fixos e a praça de alimentação. O festival passou a ser apresentado na
arena.
Patrimônio cultural
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a
noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens
culturais de natureza material e imaterial e, também, ao estabelece r
outras formas de preservação – como o Registro e o Inventário – além do
Tombamento, instituído pelo Decreto-Lei nº. 25, de 30/11/1937, que é
adequado, principalmente, à proteção de edificações, paisagens e
conjuntos históricos urbanos.
Os Bens Culturais de Natureza Imaterial dizem respeito àquelas
práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios
e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas,
musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários
que abrigam práticas culturais coletivas).
Nesses artigos da Constituição, reconhece-se a inclusão, no
patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade, dos
bens culturais que sejam referências dos diferentes grupos formadores
da sociedade brasileira.
O Patrimônio Cultural Imaterial é transmitido de geração a geração,
constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu
ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um
sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o
respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
É apropriado por indivíduos e grupos sociais como importantes
elementos de sua identidade, mas isso o longevo secretário estadual de
Cultura ainda não sabe…//(Simão Pessoa)
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